Postado em: 16/01/2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o pagamento de pensão militar à filha maior de idade e capaz de um militar da Aeronáutica falecido. O colegiado, por ...
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Conteúdos
Postado em: 12/01/2015
Em recente informativo do STJ, n. 0552, foi publicado acórdão com relatoria do Ministro Herman Benjamin, em que foi dispensado o prévio requerimento administrativo nos casos de recusa ...
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Postado em: 06/01/2015
LEI Nº 13.063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, para isentar o aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do Regime Geral ...
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Postado em: 11/12/2014
A nova expectativa de vida, divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), altera o Fator Previdenciário, usado para calcular o valor das ...
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Postado em: 05/12/2014
O Supremo Tribunal Federal concluiu hoje o julgamento do ARE 664335 que tinha como tema o afastamento ou não do direito à aposentadoria especial quando o EPI for considerado eficaz. O ...
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Postado em: 26/11/2014
Em recente informativo do STJ, n. 0550, foi publicado acórdão com relatoria do Ministro Herman Benjamin, em que foi reafirmado o posicionamento do STJ no sentido de que os requisitos ...
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Postado em: 19/11/2014
Benefícios por Incapacidade Aulas gravadas em 2010 para o programa Saber Direito, da TV Justiça, disponíveis no canal do STF no youtube em que a professora Melissa Folmann ensina sobre ...
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