Postado em: 20/01/2015
O pedido de aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que teria pelo menos mais 11 anos de atividade na Corte até ser aposentado compulsoriamente, ...
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Conteúdos
Postado em: 20/01/2015
E o brasileiro descobriu a previdência! Esta é a constatação quando se analisa o cenário econômico e social do Brasil nos últimos 10 anos. Isso porque foi nesta década que eclodiu no ...
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Postado em: 20/01/2015
Artigo publicado na Revista Anual da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná AATPR- 3ª Edição, Agosto de 2014 – p. 24-25.
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Postado em: 18/01/2015
As recentes alterações promovidas na legislação previdenciária têm provocado vários questionamentos e dúvidas. Assim, para colaborar com o estudo sobre a matéria a Melissa Folmann ...
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Postado em: 16/01/2015
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7641/14, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que concede isenção de Imposto de Renda a quem tiver entre seus dependentes legais pessoa ...
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Postado em: 16/01/2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o pagamento de pensão militar à filha maior de idade e capaz de um militar da Aeronáutica falecido. O colegiado, por ...
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Postado em: 12/01/2015
Em recente informativo do STJ, n. 0552, foi publicado acórdão com relatoria do Ministro Herman Benjamin, em que foi dispensado o prévio requerimento administrativo nos casos de recusa ...
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Postado em: 06/01/2015
LEI Nº 13.063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, para isentar o aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do Regime Geral ...
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Postado em: 11/12/2014
A nova expectativa de vida, divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), altera o Fator Previdenciário, usado para calcular o valor das ...
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Postado em: 05/12/2014
O Supremo Tribunal Federal concluiu hoje o julgamento do ARE 664335 que tinha como tema o afastamento ou não do direito à aposentadoria especial quando o EPI for considerado eficaz. O ...
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