Postado em: 28/07/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U. desta sexta-feira, 28/07/2017, a Portaria Conjunta 6/PRES/DIRBEN/DIRAT/INSS, de 27/07/2017, que estabelece fluxo de reconhecimento automático de direitos. A ...
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Postado em: 28/07/2017
[:pt]Foi publicado no D.O.U. desta sexta-feira, 28/07/2017, o Decreto 9.111, de 27/07/2017, que dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da ...
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Postado em: 28/07/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação para reformar a sentença e julgar procedente, em parte, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) apenas para ...
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Postado em: 28/07/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF 1ª região negou provimento às apelações do INSS e da União contra a sentença, proferida pelo Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do ...
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Postado em: 27/07/2017
[:pt]O presidente do TRF da 1ª Região, Des. Fed. HILTON QUEIROZ, assinou, no último dia 20/07, a Resolução Presi 25, que altera parcialmente o art. 7º da Resolução Presi 23/2014, ...
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Postado em: 26/07/2017
[:pt]A 4ª Turma do TRF da 3ª Região reconheceu o direito de um portador de neoplasia maligna receber integralmente os proventos de sua aposentadoria e da previdência privada com isenção ...
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Postado em: 26/07/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do INSS contra a sentença, da Comarca de Estrela do Norte/GO, que julgou procedente o pedido de concessão de ...
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Postado em: 24/07/2017
[:pt]O Juizado Especial Federal Cível de Assis/SP (JEF/Assis) declarou a inexigibilidade das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários e rendimentos de uma trabalhadora ...
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Postado em: 24/07/2017
[:pt]O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) entrou em funcionamento, em caráter experimental, no último dia 17 de ...
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Postado em: 21/07/2017
[:pt]A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do INSS contra a sentença que condenou a autarquia a restabelecer à parte autora, criança deficiente, o benefício de ...
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