Postado em: 21/02/2017
[:pt]A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão que condenou o INSS a conceder à autora, P.M.F., portadora de retardo mental, a pensão ...
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Notícias
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Postado em: 21/02/2017
[:pt]Foi publicada no D.O. de 21/02/2017, a Resolução 24, de 24/112016, do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, que dispõe sobre submassas nos planos de ...
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Postado em: 20/02/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região reconheceu o direito de uma viúva de Porto Alegre de acumular três pensões do marido, ex-funcionário público morto há mais de 50 anos. Ela ingressou na Justiça ...
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Postado em: 20/02/2017
[:pt]Decisão da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG reformou parcialmente a sentença, do Juízo de Paraisópolis/MG, que julgou improcedentes os embargos à execução ...
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Postado em: 17/02/2017
[:pt]Decisão da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG reformou a sentença que havia julgado procedente o pedido de uma mãe para o recebimento da pensão por morte de ...
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Postado em: 17/02/2017
[:pt]Baseando-se na impossibilidade da eternização do direito à pensão militar, a 5ª Turma do TRF da 3ª Região negou o pedido de duas bisnetas de um militar, falecido em 1954. Elas ...
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Postado em: 16/02/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG negou provimento à apelação do INSS contra sentença da Juízo de Campos Gerais/MG, que julgou procedente o pedido de pensão de ...
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Postado em: 16/02/2017
[:pt]«Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no art. 40, § 1º, II, da CF aos titulares de serventias judiciais não estatizadas, desde que não sejam ocupantes de cargo ...
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Postado em: 16/02/2017
[:pt]Em virtude do feriado de Carnaval, o STJ não terá expediente nos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça) de fevereiro. A determinação consta da Portaria STJ/GDG 59, de 10/02. Com ...
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Postado em: 15/02/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região negou recurso de um empregado de Gravataí (RS) que pedia para ser incluído entre os beneficiários da pensão por morte de um militar aposentado da Aeronáutica. ...
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