[:pt]TRF da 1ª Região. Tributário. Servidor público. Terço constitucional de férias. Contribuição previdenciária. Não incidência[:]

Postado em: 16/03/2018

[:pt]Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias de servidor público. A decisão foi tomada ... +

[:pt]STF. Conta vinculada do FGTS. Saldo. Levantamento. Comparecimento pessoal do titular. Exigência. Lei 8.036/1990. Alterações da Med. Prov. 1.951/2000. Constitucionalidade[:]

Postado em: 16/03/2018

[:pt]O STF, por maioria, julgou constitucional dispositivo de medida provisória que considera imprescindível o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do Fundo de Garantia ... +

[:pt]STF. Servidor público federal. Óbito na vigência da Lei 3.373/1958. Pensão por morte. Filha maior solteira. TCU. Manutenção da dependência econômica. Comprovação. Exigência. Benefício suspenso. Mandado de segurança. Liminar. Concessão[:]

Postado em: 15/03/2018

[:pt]O Min. EDSON FACHIN, do STF, deferiu liminar em mandado de segurança para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o cancelamento do pagamento de ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Pedreiro. Aposentadoria especial. Hipóteses[:]

Postado em: 15/03/2018

[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, à unanimidade, negou provimento à apelação de um beneficiário e deu parcial provimento ao recurso interposto pelo INSS para ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Trocador de ônibus. Ruídos acima dos limites legais. Aposentadoria especial. Concessão[:]

Postado em: 15/03/2018

[:pt]A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o INSS considere como especial os períodos compreendidos entre 02/02/1981 a 13/07/1982 e 03/12/1998 a 04/12/2002, em que o autor ... +

[:pt]STF. Tributário. Empregado. Terço constitucional de férias. Contribuição previdenciária patronal. Tema com repercussão geral reconhecida. Devolução dos autos à instância de origem. Determinação[:]

Postado em: 14/03/2018

[:pt]Por unanimidade dos votos, a 2ª Turma do STF deu provimento a agravos regimentais apresentados nos recursos em que se discute a incidência da contribuição previdenciária patronal ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Administrativo. Policial federal. Atividades de risco. Lei Compl. 51/1985. Aposentadoria compulsória aos 65 anos. CF/1988, art. 40, § 1º, II. Idade limite de 70 anos. Opção do servidor[:]

Postado em: 14/03/2018

[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação de um policial federal contra a sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que julgou ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Mandato de vereador. Proventos de aposentadoria e subsídios do cargo político. Cumulação. Possibilidade[:]

Postado em: 14/03/2018

[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do INSS contra a sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, que determinou o ... +

[:pt]Legislação. Aposentados e pensionistas de baixa renda. Cartão de crédito. Desconto em benefício. Celebração de contrato. Requisitos. IN INSS/PRES 94/2018. Republicação[:]

Postado em: 13/03/2018

[:pt]Foi republicada no D.O.U. de hoje, 13/03/2018, a Instrução Normativa 94, de 01/03/2018, que altera a Instrução Normativa INSS/PRES 28, de 16/05/2008. A nova norma acrescenta o art. ... +

[:pt]STF. Servidor público federal. Óbito na vigência da Lei 3.373/1958. Pensão por morte. Filha maior solteira. TCU. Manutenção da dependência econômica. Comprovação. Exigência. ADIn. Descabimento[:]

Postado em: 12/03/2018

[:pt]O Min. LUÍS ROBERTO BARROSO, do STF, rejeitou trâmite à ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra acórdãos e súmula do ... +

Notícias

Você sempre atualizado

[:pt]TRF da 1ª Região. Tributário. Servidor público. Terço constitucional de férias. Contribuição previdenciária. Não incidência[:]

[:pt]STF. Conta vinculada do FGTS. Saldo. Levantamento. Comparecimento pessoal do titular. Exigência. Lei 8.036/1990. Alterações da Med. Prov. 1.951/2000. Constitucionalidade[:]

[:pt]STF. Servidor público federal. Óbito na vigência da Lei 3.373/1958. Pensão por morte. Filha maior solteira. TCU. Manutenção da dependência econômica. Comprovação. Exigência. Benefício suspenso. Mandado de segurança. Liminar. Concessão[:]

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Pedreiro. Aposentadoria especial. Hipóteses[:]

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Trocador de ônibus. Ruídos acima dos limites legais. Aposentadoria especial. Concessão[:]

[:pt]STF. Tributário. Empregado. Terço constitucional de férias. Contribuição previdenciária patronal. Tema com repercussão geral reconhecida. Devolução dos autos à instância de origem. Determinação[:]

[:pt]TRF da 1ª Região. Administrativo. Policial federal. Atividades de risco. Lei Compl. 51/1985. Aposentadoria compulsória aos 65 anos. CF/1988, art. 40, § 1º, II. Idade limite de 70 anos. Opção do servidor[:]

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Mandato de vereador. Proventos de aposentadoria e subsídios do cargo político. Cumulação. Possibilidade[:]

[:pt]Legislação. Aposentados e pensionistas de baixa renda. Cartão de crédito. Desconto em benefício. Celebração de contrato. Requisitos. IN INSS/PRES 94/2018. Republicação[:]

[:pt]STF. Servidor público federal. Óbito na vigência da Lei 3.373/1958. Pensão por morte. Filha maior solteira. TCU. Manutenção da dependência econômica. Comprovação. Exigência. ADIn. Descabimento[:]