Postado em: 12/03/2018
[:pt]1 Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício ...
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Conteúdos
Postado em: 09/03/2018
[:pt]Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo ...
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Postado em: 09/03/2018
[:pt]O STF declarou, por maioria, a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Amapá que assegurava a servidores que não haviam contribuído para o sistema de previdência do estado ...
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Postado em: 08/03/2018
[:pt]Os aposentados e pensionistas do INSS obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal – ano base 2017 – já podem acessar o demonstrativo de rendimentos no ...
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Postado em: 07/03/2018
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) ratificou, por maioria de votos, a tese de que, no cálculo de benefício previdenciário concedido após abril ...
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Postado em: 06/03/2018
[:pt]Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez estão sendo convocados para passar por perícia médica desde a última quinta-feira (1º). Esta é a ...
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Postado em: 05/03/2018
[:pt]Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que não fizeram Comprovação de Vida há mais de um ano terão os benefícios suspensos. Caso tenha perdido o prazo, o ...
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Postado em: 05/03/2018
[:pt]1 Partido questiona restrições do TCU a pensões pagas a filhas solteiras de servidores federais O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no STF, uma ADIn na qual questiona ...
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Postado em: 02/03/2018
[:pt]O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no STF, uma ADIn na qual questiona a mudança da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) que passou a exigir a ...
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Postado em: 02/03/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 02/03/2018, a Instrução Normativa 94, de 01/03/2018, que altera a Instrução Normativa INSS/PRES 28, de 16/05/2008. A nova norma acrescenta o art. ...
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