Postado em: 29/01/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de 22/01/2018, a Portaria PGF 24, de 18/01/2018, que dispõe sobre a celebração de acordos, o reconhecimento de pedidos e a abstenção ou desistência de ...
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Conteúdos
Postado em: 26/01/2018
[:pt]O INSS editou, no dia 04/01/2018, o Memorando-Circular Conjunto nº 1/DIRBEN/PFE/INSS, referente à decisão judicial com deferimento de execução provisória na Ação Civil Pública ...
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Postado em: 24/01/2018
[:pt]Foi publicado no D.O.U. de hoje, 24/01/2018, o Ato Declaratório Executivo 1, de 22/01/2018, da Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (CODAC), que dispõe sobre os ...
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Postado em: 24/01/2018
[:pt]Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do STJ reformou decisão do TRF da 3ª Região que reconheceu o caráter especial de tempo de serviço praticado por segurado que foi exposto a ...
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Postado em: 23/01/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de 22/01/2018, a Portaria Conjunta PGF/INSS 2, de 16/01/2018, que dispõe sobre a cobrança de valores pagos a título de benefício previdenciário concedido ...
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Postado em: 22/01/2018
[:pt]1 Portaria MF 15/2018 reajusta o valor dos benefícios pagos pelo INSS Foi publicada no D.O.U. de 17/01/2018 a Portaria 15, de 16/01/2018, do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre ...
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Postado em: 17/01/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 17/01/2018, a Portaria 15, de 16/01/2018, do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do ...
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Postado em: 17/01/2018
[:pt]O Des. Fed. NELSON PORFÍRIO, da 10ª Turma do TRF da 3ª Região, reconheceu como especial o tempo de serviço de um segurado do INSS que desempenhou a profissão de marmorista em ...
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Postado em: 16/01/2018
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a concessão de auxílio-acidente demanda a comprovação de que a redução da capacidade ...
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Postado em: 15/01/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 15/01/2018, a Portaria 93, de 11/01/2018, autoriza a instituição do Programa de Gestão das Atividades Médicas Periciais (PGAMP) no âmbito do ...
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