Postado em: 10/01/2018
[:pt]A reforma da Previdência (PEC 287/2016), cuja votação está marcada para 19 de fevereiro, deve ser o principal tema em análise no Plenário da Câmara dos Deputados em 2018. Essa é a ...
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Conteúdos
Postado em: 09/01/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de 29/12/2017 a Instrução Normativa 92, de 28/12/2017, que altera a Instrução Normativa INSS/PRES 28, de 16/05/2008, que estabelece critérios e ...
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Postado em: 09/01/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de 26/12/2017, a Portaria Interministerial nº 5, de 22/12/2017, dos Ministérios do Desenvolvimento Social; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e da ...
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Postado em: 09/01/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de 20/12/2017 a Portaria 567, de 18/12/2017, do Ministério da Fazenda, que alterou as normas para a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) pelos ...
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Postado em: 08/01/2018
[:pt]1 TNU firma tese sobre aposentadoria e pensão de ferroviários que passaram à inatividade ainda na extinta RFFSA A complementação da aposentadoria ou pensão devida pela União aos ...
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Postado em: 21/12/2017
[:pt]A complementação da aposentadoria ou pensão devida pela União aos ferroviários que passaram à inatividade ainda na extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) terá como paradigma a ...
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Postado em: 20/12/2017
[:pt]O STJ informou que os prazos processuais estão suspensos a partir de 20/12/2017 e voltarão a fluir em 01/02/2018, conforme determinação constante da Portaria 855, de 18/12/2017. A ...
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Postado em: 20/12/2017
[:pt]Os prazos processuais no STF ficarão suspensos a partir desta quarta-feira (20/12) até o dia 31 de janeiro. No recesso forense, de 20/12/2017 a 06/01/2018, não haverá expediente na ...
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Postado em: 20/12/2017
[:pt]O Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO admitiu o processamento de reclamação contra decisão da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, por constatar aparente divergência entre a ...
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Postado em: 19/12/2017
[:pt]O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2017 terminaria em 31/12/2017, contudo, devido ao grande número de beneficiários que ainda ...
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