Postado em: 17/08/2017
[:pt]A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ontem (16/08), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1.465/2011, do Senado, que concede aos ...
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Conteúdos
Postado em: 16/08/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U de segunda-feira, 14/08/2017, a Resolução 600, de 10/08/2017, do INSS, que aprova o Manual de Aposentadoria Especial. Leia a íntegra do Manual no arquivo ...
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Postado em: 16/08/2017
[:pt]A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (15/08) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/2016, do ...
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Postado em: 14/08/2017
[:pt] 1 Regulamentado o Prontuário Eletrônico do Sistema Único de Assistência Social Foi publicada no D.O.U de 14/08/2017, a Portaria 143, de 08/08/2017, da Secretaria Nacional de ...
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Postado em: 14/08/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U de hoje, 14/08/2017, a Portaria 143, de 08/08/2017, da Secretaria Nacional de Assistência Social, que dispõe acerca do Prontuário Eletrônico do Sistema Único ...
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Postado em: 14/08/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U de hoje, 14/08/2017, a Resolução 600, de 10/08/2017, do INSS, que aprova o Manual de Aposentadoria Especial. A justificativa da norma são as mudanças nos ...
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Postado em: 11/08/2017
[:pt]22 – O fator previdenciário incide na aposentadoria de professor (art. 201, § 8º, da CF/1988; art. 56, da Lei 8.213/1991), salvo em relação ao beneficiário que tenha ...
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Postado em: 11/08/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região confirmou sentença que condenou a União a fazer a compensação de valores a uma empresa pelo recolhimento indevido de contribuição social previdenciária em cima ...
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Postado em: 11/08/2017
[:pt]Por maioria, a 3ª Turma do STJ manteve o entendimento de que a Taxa Referencial (TR) não deve ser utilizada como índice de correção monetária para os planos de previdência privada ...
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Postado em: 10/08/2017
[:pt]A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta (PL 1.118/11) que altera a idade para que a pessoa com deficiência seja considerada idosa. Pelo texto ...
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