Postado em: 09/08/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região realizou ontem (08/08) a primeira sessão de julgamento da Turma Regional Suplementar do Paraná. Com competência Previdenciária, a Turma é composta pelos ...
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Conteúdos
Postado em: 09/08/2017
[:pt]O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na manhã de ontem (08/08), em Brasília, a solenidade de lançamento do acordo de cooperação técnica entre o órgão, a Secretaria de ...
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Postado em: 07/08/2017
[:pt]1 Ações que avaliam critério de miserabilidade serão suspensas apenas em segundo grau A 3ª Seção do TRF da 4ª Região, especializada em Direito Previdenciário, admitiu outro IRDR, ...
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Postado em: 07/08/2017
[:pt]A 3ª Seção do TRF da 4ª Região, especializada em Direito Previdenciário, admitiu outro IRDR, em julho, o qual questiona se a renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário ...
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Postado em: 07/08/2017
[:pt]A 3ª Seção do TRF da 4ª Região, especializada em Direito Previdenciário, admitiu mais dois Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Um deles, em sessão de junho, ...
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Postado em: 07/08/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta por um garçom contra a sentença que julgou improcedente seu pedido de ...
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Postado em: 07/08/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação da parte autora contra a sentença que rejeitou seu pedido que objetivava a concessão de pensão por morte devido ao falecimento ...
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Postado em: 04/08/2017
[:pt]A 9ª Turma do TRF da 3ª Região julgou procedente o pedido de pensão à viúva de um segurado do INSS que viveu com o falecido anos antes da sua morte, mesmo estando judicialmente ...
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Postado em: 03/08/2017
[:pt]Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão ...
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Postado em: 02/08/2017
[:pt]A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate hoje, 02/08/2017, proposta (PL 2.157/2015) que institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência. O ...
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