Postado em: 26/07/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do INSS contra a sentença, da Comarca de Estrela do Norte/GO, que julgou procedente o pedido de concessão de ...
+
Conteúdos
Postado em: 25/07/2017
[:pt]1 JEF/ASSIS desobriga trabalhadora já aposentada a contribuir novamente com RGPS O Juizado Especial Federal Cível de Assis/SP (JEF/Assis) declarou a inexigibilidade das ...
+
Postado em: 24/07/2017
[:pt]O Juizado Especial Federal Cível de Assis/SP (JEF/Assis) declarou a inexigibilidade das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários e rendimentos de uma trabalhadora ...
+
Postado em: 24/07/2017
[:pt]O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) entrou em funcionamento, em caráter experimental, no último dia 17 de ...
+
Postado em: 21/07/2017
[:pt]A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do INSS contra a sentença que condenou a autarquia a restabelecer à parte autora, criança deficiente, o benefício de ...
+
Postado em: 21/07/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP) negou provimento à apelação da parte autora (marido e filho) contra a sentença, do Juízo Federal da Vara Única da Subseção ...
+
Postado em: 17/07/2017
[:pt]1 Anulada a sentença que concedeu aposentadoria sem prova testemunhal A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento à remessa oficial de sentença que ...
+
Postado em: 14/07/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento à remessa oficial de sentença que julgou procedente o pedido da parte autora de concessão do benefício ...
+
Postado em: 14/07/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U. desta sexta-feira, 14/07, a Resolução 594, de 13/07/2017, do INSS, que institui o Sistema de Registro das Atividades da Reabilitação Profissional – ...
+
Postado em: 13/07/2017
[:pt]Contribuições sobre o período rural. Inexigibilidade. Seja qual for a predominância do labor misto no período de carência ou o tipo de trabalho exercido no momento do implemento do ...
+