Postado em: 21/03/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U. desta terça-feira, 21/03/2017, a Portaria 116, de 20/03/2017, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA, que aprova o novo Regimento ...
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Conteúdos
Postado em: 21/03/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U. desta terça-feira, 21/03/2017, a Portaria 115, de 20/03/2017, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA, que aprova o novo Regimento ...
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Postado em: 20/03/2017
[:pt]1 PEC de reforma da Previdência recebe 131 emendas válidas para serem analisadas Terminou na última sexta-feira (17/03), às 18h30, o prazo para apresentação de emendas ao texto da ...
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Postado em: 20/03/2017
[:pt]Terminou na última sexta-feira (17/03), às 18h30, o prazo para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 287/2016). O prazo havia sido prorrogado na ...
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Postado em: 17/03/2017
[:pt]A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que rejeitou o pedido de M.O.D. à aposentadoria por idade rural, anteriormente negado ...
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Postado em: 16/03/2017
[:pt]A 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região anulou a sentença de um processo e determinou seu retorno à 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro para que seja produzida a prova pericial ...
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Postado em: 16/03/2017
[:pt]A Minª. ASSUSETE MAGALHÃES deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitação nos juizados especiais federais que tratem da possibilidade de concessão do adicional de ...
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Postado em: 15/03/2017
[:pt]O relator da reforma da Previdência, Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PPS-BA), disse que o envio, pelo governo, da projeção atuarial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que ...
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Postado em: 14/03/2017
[:pt]Representantes do Brasil e da Índia participam em Brasília, até esta quinta-feira (16/03), de reunião técnica para formular o texto final do acordo bilateral de Previdência Social. ...
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Postado em: 14/03/2017
[:pt]A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região confirmou a sentença que condenou o INSS a conceder o benefício de pensão por morte à autora, M.A., na condição de companheira de ...
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