Postado em: 22/02/2017
[:pt]O Min. EDSON FACHIN, do STF, suspendeu os efeitos de decisão que concedeu o benefício de aposentadoria especial de professores a uma servidora municipal de Cianorte (PR). Em ...
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Conteúdos
Postado em: 21/02/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região reconheceu o direito dos magistrados de terem acesso direto aos prontuários médicos utilizados como provas nos processos judiciais. Antes da decisão, o documento ...
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Postado em: 21/02/2017
[:pt]A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão que condenou o INSS a conceder à autora, P.M.F., portadora de retardo mental, a pensão ...
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Postado em: 21/02/2017
[:pt]Foi publicada no D.O. de 21/02/2017, a Resolução 24, de 24/112016, do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, que dispõe sobre submassas nos planos de ...
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Postado em: 20/02/2017
[:pt]1 Ex-militar que se acidentou durante exercício obtém direito à reforma Um ex-militar temporário que perdeu parcialmente a visão do olho esquerdo em um acidente durante o serviço ...
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Postado em: 20/02/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região reconheceu o direito de uma viúva de Porto Alegre de acumular três pensões do marido, ex-funcionário público morto há mais de 50 anos. Ela ingressou na Justiça ...
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Postado em: 20/02/2017
[:pt]Decisão da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG reformou parcialmente a sentença, do Juízo de Paraisópolis/MG, que julgou improcedentes os embargos à execução ...
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Postado em: 17/02/2017
[:pt]Decisão da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG reformou a sentença que havia julgado procedente o pedido de uma mãe para o recebimento da pensão por morte de ...
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Postado em: 17/02/2017
[:pt]Baseando-se na impossibilidade da eternização do direito à pensão militar, a 5ª Turma do TRF da 3ª Região negou o pedido de duas bisnetas de um militar, falecido em 1954. Elas ...
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Postado em: 16/02/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG negou provimento à apelação do INSS contra sentença da Juízo de Campos Gerais/MG, que julgou procedente o pedido de pensão de ...
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