Postado em: 17/02/2017
[:pt]Decisão da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG reformou a sentença que havia julgado procedente o pedido de uma mãe para o recebimento da pensão por morte de ...
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Conteúdos
Postado em: 17/02/2017
[:pt]Baseando-se na impossibilidade da eternização do direito à pensão militar, a 5ª Turma do TRF da 3ª Região negou o pedido de duas bisnetas de um militar, falecido em 1954. Elas ...
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Postado em: 16/02/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG negou provimento à apelação do INSS contra sentença da Juízo de Campos Gerais/MG, que julgou procedente o pedido de pensão de ...
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Postado em: 16/02/2017
[:pt]«Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no art. 40, § 1º, II, da CF aos titulares de serventias judiciais não estatizadas, desde que não sejam ocupantes de cargo ...
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Postado em: 16/02/2017
[:pt]Em virtude do feriado de Carnaval, o STJ não terá expediente nos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça) de fevereiro. A determinação consta da Portaria STJ/GDG 59, de 10/02. Com ...
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Postado em: 15/02/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região negou recurso de um empregado de Gravataí (RS) que pedia para ser incluído entre os beneficiários da pensão por morte de um militar aposentado da Aeronáutica. ...
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Postado em: 14/02/2017
[:pt]A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, garantir à L.A.F. o direito de receber o salário-maternidade, por quatro meses, no valor de um salário ...
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Postado em: 14/02/2017
[:pt]Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) pode ...
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Postado em: 13/02/2017
[:pt]1 Reforma da Previdência: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), Dep. Oliveira Maia (PPS-BA), disse ...
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Postado em: 10/02/2017
[:pt]O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), Dep. Oliveira Maia (PPS-BA), disse que pretende apresentar seu relatório em meados de março. Ele vai propor seu plano de trabalho ...
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