Postado em: 18/11/2016
O TRF da 4ª Região informa que os prazos processuais estarão suspensos de 20/12/2016 a 20/01/2017, tendo em vista o disposto no art. 220 da Lei 13.105/2015 (Novo CPC). No período ...
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Conteúdos
Postado em: 18/11/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma beneficiária contra sentença que julgou improcedente o seu pedido de restabelecimento do benefício ...
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Postado em: 18/11/2016
Os beneficiários de previdência complementar patrocinados por entes federados precisam romper o vínculo trabalhista com o patrocinador do plano caso queiram receber complementação à ...
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Postado em: 17/11/2016
Foi suspenso, por pedido de vista do Min. GILMAR MENDES, o julgamento do recurso em que se discute a incidência ou não da contribuição previdenciária de servidor público sobre parcelas ...
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Postado em: 17/11/2016
Foi publicada no D.O.U. desta quarta-feira, 16/11/2016, a Resolução 557, de 11/11/2016, editada pelo Presidente do INSS, que altera o Anexo da Resolução 295/PRES/INSS, de 08/05/2013, ...
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Postado em: 14/11/2016
1 Benefícios por incapacidade: Quadro comparativo entre o PL 6.427/2016 e a Med. Prov. 739/2016 Para ver o quadro comparativo do PL 6.427/2016 com o texto da Med. Prov. 739/2016, clique ...
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Postado em: 14/11/2016
A Advogada, Dra. Fernanda Valério Garcia da Silva, fala sobre a possibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece no exercício de ...
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Postado em: 14/11/2016
Por Fernanda Valério Garcia da Silva A Constituição Federal no art. 201, § 1º, assegura o direito a contagem de tempo diferenciada para fins de aposentadoria àqueles que exercerem ...
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Postado em: 14/11/2016
Para ver o quadro comparativo do PL 6.427/2016 com o texto da Med. Prov. 739/2016, clique no arquivo abaixo.
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Postado em: 11/11/2016
Não há vedação ao recebimento de aposentadorias concomitantes pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), desde que os tempos de ...
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