Postado em: 17/11/2016
Foi suspenso, por pedido de vista do Min. GILMAR MENDES, o julgamento do recurso em que se discute a incidência ou não da contribuição previdenciária de servidor público sobre parcelas ...
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Conteúdos
Postado em: 17/11/2016
Foi publicada no D.O.U. desta quarta-feira, 16/11/2016, a Resolução 557, de 11/11/2016, editada pelo Presidente do INSS, que altera o Anexo da Resolução 295/PRES/INSS, de 08/05/2013, ...
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Postado em: 14/11/2016
1 Benefícios por incapacidade: Quadro comparativo entre o PL 6.427/2016 e a Med. Prov. 739/2016 Para ver o quadro comparativo do PL 6.427/2016 com o texto da Med. Prov. 739/2016, clique ...
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Postado em: 14/11/2016
A Advogada, Dra. Fernanda Valério Garcia da Silva, fala sobre a possibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece no exercício de ...
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Postado em: 14/11/2016
Por Fernanda Valério Garcia da Silva A Constituição Federal no art. 201, § 1º, assegura o direito a contagem de tempo diferenciada para fins de aposentadoria àqueles que exercerem ...
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Postado em: 14/11/2016
Para ver o quadro comparativo do PL 6.427/2016 com o texto da Med. Prov. 739/2016, clique no arquivo abaixo.
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Postado em: 11/11/2016
Não há vedação ao recebimento de aposentadorias concomitantes pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), desde que os tempos de ...
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Postado em: 11/11/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à remessa necessária de uma sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, que julgou procedente o pedido da autora, que pleiteava ...
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Postado em: 10/11/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou ação em que o autor buscava a soma de atividade rural anterior à Lei 8.213/91 com atividade urbana, para a ...
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Postado em: 09/11/2016
Foi publicada no D.O.U. de terça-feira, 08/11/2016, a Portaria Interministerial 2, de 07/11/2016, editada pelos Ministros de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, do Planejamento, ...
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