Postado em: 22/09/2016
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou recurso de segurada do INSS contra sentença da 2ª Vara da Comarca de Boxoreo/MT que julgou improcedente o pedido de beneficio assistencial ao ...
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Conteúdos
Postado em: 22/09/2016
A 1ª Turma do TRF da 3ª Região manteve o entendimento do primeiro grau e negou recurso a uma trabalhadora aposentada que voltou à atividade e buscava suspender a obrigatoriedade de ...
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Postado em: 21/09/2016
A 2ª Câmara Regional previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do INSS contra sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG que ...
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Postado em: 21/09/2016
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou entendimento de que o benefício de amparo social, mesmo em se tratando de vantagem de ...
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Postado em: 20/09/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese de que a perda da qualidade de segurado constitui óbice à concessão da pensão por morte quando o ...
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Postado em: 20/09/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou provimento a pedido de revisão de renda mensal de benefício previdenciário. O processo foi analisado como ...
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Postado em: 19/09/2016
1 Renda «per capita» familiar não pode ser único critério para concessão de benefício assistencial O TRF da 4ª Região concedeu benefício assistencial a um morador de Três de Maio (RS) ...
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Postado em: 19/09/2016
A Advogada, Dra. Michelle Nobre Maiolli, fala sobre as recentes alterações nos benefícios por incapacidade do INSS, em artigo inédito. Para acessar a íntegra do artigo clique aqui.
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Postado em: 19/09/2016
Por Michelle Nobre Maiolli A Medida Provisória nº 739, de 07/07/2016, trouxe diversas mudanças aos benefícios por incapacidade do INSS, além de instituir o bônus especial de desempenho ...
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Postado em: 19/09/2016
O TRF da 4ª Região concedeu benefício assistencial a um morador de Três de Maio (RS) de 68 anos por entender que ele e a esposa não têm condições de sustentar suas necessidades básicas. ...
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