Postado em: 05/09/2016
Por Fernanda Valerio Garcia da Silva O art. 39, I, da Lei 8.213/1991, assegura aos trabalhadores rurais referidos no inc. VII do art. 11 da mesma Lei, que apenas comprovem atividade ...
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Artigos
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Postado em: 29/08/2016
Por Montserrat Sanchez Del Castillo Bravo de Chaby Os segurados do Regime Geral de Previdência Social dividem-se em duas espécies: os obrigatórios e os facultativos. Os obrigatórios, ...
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Postado em: 22/08/2016
Por Andressa Mara dos Santos Milani Uma das questões mais intrincadas e debatidas na seara previdenciária refere-se ao direito (ou não) à pensão por morte em favor do menor sob guarda ...
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Postado em: 15/08/2016
Por Michelle Nobre Maiolli A resposta para tal questionamento é afirmativa, todavia, a aferição do cálculo correto àquela indenização é que constitui ponto de maior relevo, de modo que ...
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Postado em: 08/08/2016
Por Gabriel Fabian Corrêa A aposentadoria especial é tema que gera dúvidas recorrentes entre os engenheiros que pretendem obter o benefício perante o Instituto Nacional do Seguro Social ...
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Postado em: 01/08/2016
Por Melissa Folmann A riqueza de questionamentos sobre a desaposentação já demonstra o quão polêmico é o tema e, portanto, que há cuidados a serem tomados. Inicialmente cumpre ...
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Postado em: 24/02/2016
Artigo de autoria dos advogados Michelle Nobre Maiolli e Antonio Bazilio Floriani Neto foi publicado no volume 28 da revista brasileira de direito previdenciário. O título do artigo é ...
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Postado em: 07/07/2015
Preliminarmente cumpre destacar que a redação proposta pelo Senado na análise da Medida Provisória 664 jamais propôs a extinção do fator previdenciário, mas uma alternativa ao mesmo; ...
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Postado em: 11/02/2015
Capítulo escrito pelos advogados Melissa Folmann e Antonio Bazilio Floriani Neto, publicado no livro organizado pelo Dr. Antônio Carlos Efing – Direitos dos Idosos: Tutela ...
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Postado em: 09/02/2015
Artigo de autoria da advogada Melissa Folmann publicado no livro coordenado pela Betina Treiger Grupenmacher, Tributação: Democracia e Liberdade. São Paulo: Noeses, 2014, p. 255-280.
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