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Postado em: 14/11/2017

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[:pt]STJ. Tributário. Imposto de renda. Isenção. Doença grave. Comprovação. Nova súmula. Súmula 598[:]

Postado em: 13/11/2017

[:pt]Súmula 598 – É desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do Imposto de Renda, desde que o magistrado entenda ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Trabalhadora rural. Doença degenerativa. Reinserção no mercado de trabalho. Condições pessoais desfavoráveis. Aposentadoria por invalidez. Concessão[:]

Postado em: 10/11/2017

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[:pt]STF. Administrativo. Servidores públicos da União. Suspensão de reajustes salariais e aumento na contribuição social. Med. Prov. 805/2017. ADIn. Ajuizamento[:]

Postado em: 10/11/2017

[:pt]O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona no STF, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Med. Prov. 805/2017, que suspende reajustes na remuneração e aumenta a ... +

[:pt]TRF da 2ª Região. RGPS. Atividades concomitantes. Contribuição previdenciária. Valores acima do teto. Restituição. Deferimento[:]

Postado em: 10/11/2017

[:pt]A 2ª Turma do TRF da 3ª Região determinou que a União restitua a um trabalhador de São Paulo valores referentes a contribuições previdenciárias pagas acima do teto salarial ... +

[:pt]Legislação. Aposentados e pensionistas. Empréstimo consignado e cartão de crédito. Desconto no benefício. Taxa de juros. Limite consignável. Regulamentação. Portaria 1.959/2017/INSS[:]

Postado em: 09/11/2017

[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 09/11/2017, a Portaria 1.959, de 08/11/2017, do INSS, que regulamenta os incs. II e VI do art. 58 da Instrução Normativa INSS/PRES 28, de ... +

[:pt]TRF da 4ª Região. Previdenciário. Pensão por morte. Esposa e companheira. Famílias simultâneas. Rateio do benefício. Manutenção[:]

Postado em: 07/11/2017

[:pt]Uma mulher que comprovou viver em união estável com um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que já era casado, falecido em 2014, deverá receber pensão. O TRF da ... +

[:pt]JEFs. TNU. Previdenciário. Aposentadoria. Tempo de serviço especial. Conversão em tempo comum. Ruído. Níveis variáveis. Cálculo[:]

Postado em: 06/11/2017

[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou entendimento acerca da exposição ao agente nocivo ruído, em níveis variados, no ambiente de ... +

[:pt]Câmara. Previdenciário. Atleta profissional ou semi-profissional. Atividade desportiva de alto rendimento. Aposentadoria especial. PLP 16/2015[:]

Postado em: 03/11/2017

[:pt]A Comissão do Esporte aprovou proposta que assegura a atletas profissionais e semi-profissionais de alto rendimento direito à aposentadoria especial desde que comprovem o exercício ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Benefício por incapacidade. Laudos particulares e laudo pericial. Divergência. Perícia médica judicial. Obrigatoriedade. Antecipação de tutela. Descabimento[:]

Postado em: 01/11/2017

[:pt]A existência de conflito entre a conclusão da perícia médica realizada pelo INSS e de outros laudos particulares quanto à capacidade da parte autora para a atividade laborativa ... +

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