Postado em: 22/11/2016
Os valores de benefícios de previdência complementar recebidos de boa-fé, quando pagos indevidamente pela entidade de previdência privada em razão de interpretação equivocada ou de má ...
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Notícias
Você sempre atualizado
Postado em: 21/11/2016
O Conselho Nacional de Previdência votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre ...
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Postado em: 21/11/2016
A Dra. Melissa Folmann e o Dr. Gabriel Fabian Corrêa falam, em artigo inédito, sobre os pontos a serem considerados na mensuração da base de cálculo dos honorários advocatícios nas ...
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Postado em: 18/11/2016
O TRF da 4ª Região informa que os prazos processuais estarão suspensos de 20/12/2016 a 20/01/2017, tendo em vista o disposto no art. 220 da Lei 13.105/2015 (Novo CPC). No período ...
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Postado em: 18/11/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma beneficiária contra sentença que julgou improcedente o seu pedido de restabelecimento do benefício ...
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Postado em: 18/11/2016
Os beneficiários de previdência complementar patrocinados por entes federados precisam romper o vínculo trabalhista com o patrocinador do plano caso queiram receber complementação à ...
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Postado em: 17/11/2016
Foi suspenso, por pedido de vista do Min. GILMAR MENDES, o julgamento do recurso em que se discute a incidência ou não da contribuição previdenciária de servidor público sobre parcelas ...
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Postado em: 17/11/2016
Foi publicada no D.O.U. desta quarta-feira, 16/11/2016, a Resolução 557, de 11/11/2016, editada pelo Presidente do INSS, que altera o Anexo da Resolução 295/PRES/INSS, de 08/05/2013, ...
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Postado em: 14/11/2016
A Advogada, Dra. Fernanda Valério Garcia da Silva, fala sobre a possibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece no exercício de ...
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Postado em: 14/11/2016
Para ver o quadro comparativo do PL 6.427/2016 com o texto da Med. Prov. 739/2016, clique no arquivo abaixo.
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