Postado em: 27/07/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta contra sentença da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido de majoração ...
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Notícias
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Postado em: 26/07/2016
O Des. Fed. GILBERTO JORDAN, da 9ª Turma do TRF da 3ª Região, reconheceu o caráter especial do trabalho de uma professora que exerceu suas atividades em uma clínica de um curso de ...
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Postado em: 25/07/2016
Foi publicado no D.O.U. desta segunda-feira, 25/07/2016, o Decreto 8.820, de 22/07/2016, que dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da ...
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Postado em: 25/07/2016
É possível o reconhecimento de tempo especial prestado por vigilante, após o Dec. 2.172/1997, de 05/03/1997, desde que laudo técnico ou elemento material equivalente comprove exposição ...
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Postado em: 12/07/2016
Foi republicada no Diário Oficial desta terça-feira, 12/07/2016, a Medida Provisória 739, de 07/07/2016, que introduziu mudanças na concessão dos benefício por incapacidade. Na nova ...
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Postado em: 08/07/2016
Foi publicada hoje a Medida Provisória 739, de 07/07/2016, que altera a Lei 8.213, de 24/07/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus ...
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Postado em: 07/07/2016
A Corte Especial do TRF da 4ª Região, por maioria, afirmou a inconstitucionalidade do inc. I do art. 29 da Lei 8.213/1991, sem redução do texto, e dos incs. II e III do § 9º do mesmo ...
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Postado em: 07/07/2016
A Corte Especial do TRF da 4ª Região, por maioria, afirmou a inconstitucionalidade do inc. I do art. 29 da Lei 8.213/1991, sem redução do texto, e dos incs. II e III do § 9º do mesmo ...
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Postado em: 04/07/2016
Os prazos processuais no STF ficam suspensos no período de 04 a 29/07/2016, conforme determinação da Portaria 112/2016, assinada pelo diretor-geral do STF. Nesse período, o expediente ...
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Postado em: 01/07/2016
O Estado não é obrigado a pagar pensão por morte a família de militar que comete suicídio, exceto se a motivação for decorrente da rotina do trabalho. Na última semana, o TRF da 4ª ...
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