Postado em: 06/09/2017
[:pt]A 10ª Turma do TRF da 3ª Região concedeu benefício previdenciário de pensão por morte para o filho menor de um indígena rurícola falecido em 2010, no município de Amambai, Estado ...
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Conteúdos
Postado em: 05/09/2017
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), por maioria, nos termos do voto do Juiz Fed. FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, cancelou o enunciado da ...
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Postado em: 05/09/2017
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou tese sobre o reconhecimento da especialidade do trabalho prestado sob incidência de fonte natural de ...
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Postado em: 05/09/2017
[:pt]Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu ser legítima a exigência da contribuição previdenciária incidente sobre os subsídios dos exercentes de cargos eletivos a ...
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Postado em: 04/09/2017
[:pt]1 Professora tem aposentadoria suspensa por fraude na concessão do benefício A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP), por unanimidade, manteve o cancelamento da ...
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Postado em: 04/09/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP), por unanimidade, negou provimento à apelação de uma professora da rede pública, contra sentença que indeferiu o seu pedido de ...
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Postado em: 04/09/2017
[:pt]O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram, no dia 25/08, o envio das cartas de convocação dos aposentados por invalidez. ...
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Postado em: 01/09/2017
[:pt]A 2ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu o direito à prorrogação, por 60 dias, da licença-adotante, tal como estabelecido pela legislação em favor da mãe gestante. De acordo com o ...
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Postado em: 31/08/2017
[:pt]A 3ª Seção do TRF da 4ª Região admitiu mais um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O novo IRDR pretende uniformizar o entendimento sobre o procedimento no ...
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Postado em: 31/08/2017
[:pt]Por unanimidade, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da Região Sul (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que não pode ser exigida contribuição ...
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