Postado em: 14/08/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U de hoje, 14/08/2017, a Portaria 143, de 08/08/2017, da Secretaria Nacional de Assistência Social, que dispõe acerca do Prontuário Eletrônico do Sistema Único ...
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Conteúdos
Postado em: 14/08/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U de hoje, 14/08/2017, a Resolução 600, de 10/08/2017, do INSS, que aprova o Manual de Aposentadoria Especial. A justificativa da norma são as mudanças nos ...
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Postado em: 11/08/2017
[:pt]22 – O fator previdenciário incide na aposentadoria de professor (art. 201, § 8º, da CF/1988; art. 56, da Lei 8.213/1991), salvo em relação ao beneficiário que tenha ...
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Postado em: 11/08/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região confirmou sentença que condenou a União a fazer a compensação de valores a uma empresa pelo recolhimento indevido de contribuição social previdenciária em cima ...
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Postado em: 11/08/2017
[:pt]Por maioria, a 3ª Turma do STJ manteve o entendimento de que a Taxa Referencial (TR) não deve ser utilizada como índice de correção monetária para os planos de previdência privada ...
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Postado em: 10/08/2017
[:pt]A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta (PL 1.118/11) que altera a idade para que a pessoa com deficiência seja considerada idosa. Pelo texto ...
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Postado em: 09/08/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região realizou ontem (08/08) a primeira sessão de julgamento da Turma Regional Suplementar do Paraná. Com competência Previdenciária, a Turma é composta pelos ...
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Postado em: 09/08/2017
[:pt]O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na manhã de ontem (08/08), em Brasília, a solenidade de lançamento do acordo de cooperação técnica entre o órgão, a Secretaria de ...
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Postado em: 07/08/2017
[:pt]1 Ações que avaliam critério de miserabilidade serão suspensas apenas em segundo grau A 3ª Seção do TRF da 4ª Região, especializada em Direito Previdenciário, admitiu outro IRDR, ...
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Postado em: 07/08/2017
[:pt]A 3ª Seção do TRF da 4ª Região, especializada em Direito Previdenciário, admitiu outro IRDR, em julho, o qual questiona se a renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário ...
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