Postado em: 01/08/2017
[:pt]Governo e oposição divergem sobre a apreciação, em Plenário, da Reforma da Previdência. Aprovada no começo de maio em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
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Conteúdos
Postado em: 01/08/2017
[:pt]A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que declarou a morte presumida de U.S.S., para fins previdenciários, condenando o INSS a ...
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Postado em: 31/07/2017
[:pt]1 TRF1 nega pensão a enteada que não comprovou união estável com instituidor do benefício Uma vez que ficou demonstrado que o beneficiário falecido mantinha união estável com ...
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Postado em: 31/07/2017
[:pt]Uma vez que ficou demonstrado que o beneficiário falecido mantinha união estável com terceira pessoa, não pode ser reconhecida outra relação de companheirismo entre o ex-servidor e ...
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Postado em: 28/07/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U. desta sexta-feira, 28/07/2017, a Portaria Conjunta 6/PRES/DIRBEN/DIRAT/INSS, de 27/07/2017, que estabelece fluxo de reconhecimento automático de direitos. A ...
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Postado em: 28/07/2017
[:pt]Foi publicado no D.O.U. desta sexta-feira, 28/07/2017, o Decreto 9.111, de 27/07/2017, que dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da ...
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Postado em: 28/07/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação para reformar a sentença e julgar procedente, em parte, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) apenas para ...
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Postado em: 28/07/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF 1ª região negou provimento às apelações do INSS e da União contra a sentença, proferida pelo Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do ...
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Postado em: 27/07/2017
[:pt]O presidente do TRF da 1ª Região, Des. Fed. HILTON QUEIROZ, assinou, no último dia 20/07, a Resolução Presi 25, que altera parcialmente o art. 7º da Resolução Presi 23/2014, ...
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Postado em: 26/07/2017
[:pt]A 4ª Turma do TRF da 3ª Região reconheceu o direito de um portador de neoplasia maligna receber integralmente os proventos de sua aposentadoria e da previdência privada com isenção ...
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