[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Concessão judicial. Termo inicial. Data do requerimento administrativo. Reconhecimento[:]

Postado em: 05/06/2017

[:pt]A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta por um segurado do INSS contra a sentença, parcialmente procedente, que, apesar de ... +

[:pt]Legislação. CNP. Fator Acidentário de Prevenção – FAP. Cálculo. Alterações. Res. 1.329/2017[:]

Postado em: 02/06/2017

[:pt]A metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) tem seis alterações que passarão a valer para o FAP 2017, com vigência em 2018. A Resolução 1.329, do Conselho ... +

[:pt]TRF da 4ª Região. Previdenciário. Aposentado. Auxílio permanente de terceiros. Adicional de 25%. Extensão às demais aposentadorias. IRDR. Audiência pública[:]

Postado em: 01/06/2017

[:pt]No dia 02/06, ocorrerá no TRF da 4ª Região audiência pública para discutir a possibilidade de extensão do adicional de 25% para beneficiários que necessitam de cuidador ... +

[:pt]Senado. Benefícios por incapacidade. Revisão. Novas carências para o caso de refiliação. Med. Prov. 767/2017. Aprovação[:]

Postado em: 01/06/2017

[:pt]O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (31), a MP 767/2016 que concede gratificação aos médicos da Previdência Social por cada perícia realizada em benefícios ... +

[:pt]Legislação. Aeronauta. Benefício por incapacidade. Atendimento. Procedimentos[:]

Postado em: 01/06/2017

[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 01/06/2017, a Resolução 588, de 31/05/2017, do INSS, que estabelece procedimentos a serem adotados pelas Agências da Previdência Social para ... +

[:pt]TRF da 3ª Região. Previdenciário. Carpinteiro. Trabalho executado na construção de edifícios. Atividade especial. Reconhecimento[:]

Postado em: 01/06/2017

[:pt]O Dec. 53.831, de 1964, considerava perigoso o trabalho em edifícios, barragens e pontes. Com esse fundamento, o Juiz Federal convocado RODRIGO ZACHARIAS, da 9ª Turma do TRF da 3ª ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Pensão por morte recebida pela mãe. Morte da beneficiária. Invalidez ocorrida após a morte do instituir da pensão. Reversão do benefício. Descabimento[:]

Postado em: 01/06/2017

[:pt]A 2ª Câmara Previdenciária de Minas Gerais, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma beneficiária do INSS, aposentada por invalidez, contra a sentença, da Comarca de ... +

[:pt]TRF da 1ª Região. Previdenciário. Auxílio-doença. Doença preexistente ao ingresso no RGPS. Benefício afastado[:]

Postado em: 01/06/2017

[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, deu provimento à apelação do INSS contra a sentença, do Juízo de Direito de Cruzília/MG, que julgou ... +

[:pt]JEFs. TNU. Previdenciário. Servidor público. Pensão por morte. Dependente. Pessoa designada. Neto menor. Benefício concedido[:]

Postado em: 31/05/2017

[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou por unanimidade provimento a um pedido de uniformização da União, que solicitava a reforma do acórdão ... +

[:pt]TRF da 2ª Região. Previdenciário. Atividade equiparada a de telefonista. Período anterior à Lei 9.032/1995. Atividade especial. Reconhecimento[:]

Postado em: 30/05/2017

[:pt]A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, determinar que o INSS conceda a M.F.G.D. a aposentadoria por tempo de contribuição, mediante conversão em ... +

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