Postado em: 31/05/2017
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou por unanimidade provimento a um pedido de uniformização da União, que solicitava a reforma do acórdão ...
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Conteúdos
Postado em: 30/05/2017
[:pt]A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, determinar que o INSS conceda a M.F.G.D. a aposentadoria por tempo de contribuição, mediante conversão em ...
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Postado em: 29/05/2017
[:pt]1 Senado precisa votar MP 767 até quinta-feira (01/06) O Senado Federal precisa votar seis medidas provisórias até a próxima quinta-feira (1º), caso contrário as MPs perdem a ...
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Postado em: 29/05/2017
[:pt]O Senado Federal precisa votar seis medidas provisórias até a próxima quinta-feira (1º), caso contrário as MPs perdem a vigência. Entre as matérias que trancam a pauta do Plenário ...
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Postado em: 29/05/2017
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) conheceu um pedido de uniformização de jurisprudência apresentado pelo INSS, que solicitava revisão do ...
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Postado em: 26/05/2017
[:pt]A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra a sentença, do Juízo de Direito da Comarca de Araguari, que julgou ...
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Postado em: 26/05/2017
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu de forma unânime que o tempo de serviço na atividade de patroleiro e operador de motoniveladora, ...
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Postado em: 26/05/2017
[:pt]Por unanimidade, o Plenário do STF decidiu que os entes federativos devem pagar contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos não vinculados a regime ...
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Postado em: 26/05/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora contra a sentença, do Juízo de Direito de São Gonçalo do ...
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Postado em: 26/05/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por um dependente de segurado do INSS contra a sentença que julgou ...
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