Postado em: 12/05/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente o pedido para determinar o restabelecimento ...
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Conteúdos
Postado em: 12/05/2017
[:pt]Os profissionais da área de enfermagem, inclusive os auxiliares, constituem categoria profissional para enquadramento com vistas à contagem de tempo especial para fins de benefício ...
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Postado em: 11/05/2017
[:pt]O INSS apelou da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Valença do Piauí, que, para fins previdenciários, reconheceu a existência de união estável entre a autora e ...
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Postado em: 10/05/2017
[:pt]A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) concluiu nesta terça-feira (9) a votação do substitutivo do relator, Dep. ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PPS-BA), após a análise ...
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Postado em: 10/05/2017
[:pt]A 11ª Turma do TRF da 3ª Região negou provimento à apelação e confirmou sentença que julgou improcedente o pedido de um sobrinho-neto que pleiteava a pensão por morte de seu ...
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Postado em: 09/05/2017
[:pt]1 Comissão vota destaques da reforma da Previdência nesta terça A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) reúne-se nesta terça-feira (9), às 9h30, para votar os 12 ...
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Postado em: 08/05/2017
[:pt]A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) reúne-se nesta terça-feira (9), às 9h30, para votar os 12 destaques que faltam para a aprovação do texto. O texto-base ...
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Postado em: 08/05/2017
[:pt]A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma empresa contra sentença da 2ª Vara Federal de Minas Gerais, que, em ação regressiva proposta pelo ...
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Postado em: 05/05/2017
[:pt]Súmula 133 – Na execução ou cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, mesmo na vigência do CPC/2015, são cabíveis honorários advocatícios, ainda que ...
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Postado em: 05/05/2017
[:pt]A 8ª Turma do TRF da 3ª Região, relator o Des. Fed. DAVID DANTAS, decidiu que o INSS deve analisar pedido de uma estrangeira – de origem japonesa – e, se preenchidos todos os ...
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