Postado em: 30/01/2017
[:pt] 1 Concedida pensão por morte a mãe que não trabalhava e dependia de seu filho para sobreviver A 9ª Turma do TRF da 3ª Região concedeu pensão por morte à mãe de um segurado do INSS ...
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Conteúdos
Postado em: 30/01/2017
[:pt]O Des. Fed. GILBERTO JORDAN, da 9ª Turma do TRF da 3ª Região, concedeu pensão por morte à mãe de um segurado do INSS que comprovou depender economicamente do filho. O relator ...
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Postado em: 27/01/2017
A 1ª Seção do TRF da 1ª Região julgou procedente ação rescisória formulada pelo INSS, com o objetivo de rescindir acórdão da 2ª Turma que manteve a sentença que autorizou a ...
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Postado em: 26/01/2017
A Desª. Fed. MARISA SANTOS, da 9ª Turma do TRF da 3ª Região, julgou procedente o pedido de uma trabalhadora de Martinópolis/SP que se encontrava no «período de graça» e buscava a ...
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Postado em: 25/01/2017
Foi publicado no D.O.U. de 24/01/2017, o Ato Declaratório Interpretativo 1, de 23/01/2017, que altera o Ato Declaratório Interpretativo RFB 5, de 25/05/2015, que dispõe sobre a ...
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Postado em: 25/01/2017
Empregada que tinha direito ao recebimento de seguro-desemprego e teve o benefício indeferido faz jus ao recebimento das parcelas atrasadas bem como de indenização a título de danos ...
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Postado em: 24/01/2017
Foi publicado no D.O.U. de 24/01/2017, o Decreto 8.967, de 23/01/2017, que altera o Dec. 8.425, de 31/03/2015, que dispõe sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da ...
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Postado em: 24/01/2017
1 Portaria 38/2017 institui grupo de trabalho para aperfeiçoar as rotinas de verificação cadastral do BPC Foi publicada no D.O.U. de 20/01/2017, a Portaria 38, de 19/01/2017, que ...
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Postado em: 23/01/2017
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia deu provimento à apelação interposta pelo INSS contra sentença da vara única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA que julgou procedente ...
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Postado em: 23/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 20/01/2017, a Portaria 38, de 19/01/2017, que institui Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado a aperfeiçoar as rotinas de verificação cadastral do ...
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