Postado em: 26/01/2017
A Desª. Fed. MARISA SANTOS, da 9ª Turma do TRF da 3ª Região, julgou procedente o pedido de uma trabalhadora de Martinópolis/SP que se encontrava no «período de graça» e buscava a ...
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Conteúdos
Postado em: 25/01/2017
Foi publicado no D.O.U. de 24/01/2017, o Ato Declaratório Interpretativo 1, de 23/01/2017, que altera o Ato Declaratório Interpretativo RFB 5, de 25/05/2015, que dispõe sobre a ...
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Postado em: 25/01/2017
Empregada que tinha direito ao recebimento de seguro-desemprego e teve o benefício indeferido faz jus ao recebimento das parcelas atrasadas bem como de indenização a título de danos ...
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Postado em: 24/01/2017
Foi publicado no D.O.U. de 24/01/2017, o Decreto 8.967, de 23/01/2017, que altera o Dec. 8.425, de 31/03/2015, que dispõe sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da ...
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Postado em: 24/01/2017
1 Portaria 38/2017 institui grupo de trabalho para aperfeiçoar as rotinas de verificação cadastral do BPC Foi publicada no D.O.U. de 20/01/2017, a Portaria 38, de 19/01/2017, que ...
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Postado em: 23/01/2017
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia deu provimento à apelação interposta pelo INSS contra sentença da vara única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA que julgou procedente ...
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Postado em: 23/01/2017
Foi publicada no D.O.U. de 20/01/2017, a Portaria 38, de 19/01/2017, que institui Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado a aperfeiçoar as rotinas de verificação cadastral do ...
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Postado em: 23/01/2017
O INSS vai ter que pagar benefício assistencial a uma jovem de 22 anos de Taquaruçu do Sul (RS) que possui retardo mental desde a infância. Ela mora com sua mãe de 62 anos, que está ...
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Postado em: 23/01/2017
O tempo trabalhado na atividade de serralheiro até a edição da Lei 9.032, ocorrida em 28/04/1995, pode ser reconhecido como especial, por enquadramento da categoria profissional, tendo ...
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Postado em: 23/01/2017
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, negou provimento à apelação da parte autora contra sentença que indeferiu o pedido de reparação moral, em razão da demora ...
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