A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do INSS contra sentença que julgou procedente o pedido de auxílio-reclusão de dois menores impúberes e sua ... +

Foi publicada no D.O.U. desta segunda-feira, 28/11/2016, a Portaria Conjunta 11, de 25/11/2016, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e pelo Conselho de Recursos ... +

Por Michelle Nobre Maiolli O enquadramento por categoria profissional é um direito daqueles segurados que exerciam determinadas profissões, neste caso antes de 28/04/1995, que se ... +

O Projeto de Lei 6.427/2016, que prevê a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, foi distribuído à relatoria do Dep. Jones Martins (PMDB-RS) e já seguiu para a ... +

A 2ª Turma do STJ reformou decisão do TRF da 3ª Região para assegurar o pagamento de pensão por morte do INSS a um casal que criou um neto como se fosse seu próprio filho. O caso ... +