Postado em: 23/11/2016
A 2ª Turma do STJ reformou decisão do TRF da 3ª Região para assegurar o pagamento de pensão por morte do INSS a um casal que criou um neto como se fosse seu próprio filho. O caso ...
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Conteúdos
Postado em: 22/11/2016
Com base no art. 46 da Lei 8.213/1991, segundo o qual, «o aposentado por invalidez que retornar à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada», a 1ª Turma Especializada ...
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Postado em: 22/11/2016
Os valores de benefícios de previdência complementar recebidos de boa-fé, quando pagos indevidamente pela entidade de previdência privada em razão de interpretação equivocada ou de má ...
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Postado em: 21/11/2016
1 CNP prova alterações no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção O Conselho Nacional de Previdência votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção ...
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Postado em: 21/11/2016
Por Gabriel Fabian Corrêa e Melissa Folmann O presente artigo visa expor pontos a serem considerados na mensuração da base de cálculo dos honorários advocatícios nas demandas de ...
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Postado em: 21/11/2016
O Conselho Nacional de Previdência votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre ...
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Postado em: 21/11/2016
A Dra. Melissa Folmann e o Dr. Gabriel Fabian Corrêa falam, em artigo inédito, sobre os pontos a serem considerados na mensuração da base de cálculo dos honorários advocatícios nas ...
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Postado em: 18/11/2016
O TRF da 4ª Região informa que os prazos processuais estarão suspensos de 20/12/2016 a 20/01/2017, tendo em vista o disposto no art. 220 da Lei 13.105/2015 (Novo CPC). No período ...
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Postado em: 18/11/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma beneficiária contra sentença que julgou improcedente o seu pedido de restabelecimento do benefício ...
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Postado em: 18/11/2016
Os beneficiários de previdência complementar patrocinados por entes federados precisam romper o vínculo trabalhista com o patrocinador do plano caso queiram receber complementação à ...
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