Postado em: 07/11/2016
Foi publicada no D.O.U. desta segunda-feira, 07/11/2016, a Resolução 556, de 04/11/2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano de Ação do INSS referente ao exercício ...
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Conteúdos
Postado em: 04/11/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta por um anistiado político contra a sentença que julgou improcedente seu pedido de reparação econômica instituída ...
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Postado em: 01/11/2016
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal STF estão suspensos desde esta segunda-feira (31) e voltarão a ser contados no dia 03/11 (próxima quinta-feira). A suspensão está ...
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Postado em: 31/10/2016
1 Alterada resolução que dispõe sobre regimentos internos das turmas recursais e regionais de uniformização O Colegiado do CJF aprovou proposta de alteração da Res. 2015/00347, que ...
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Postado em: 31/10/2016
Em sessão ordinária realizada na última quinta-feira (27/10), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o Colegiado do CJF aprovou proposta de alteração da Resolução ...
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Postado em: 28/10/2016
A revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, prevista na Med. Prov. 739/2016, terá tramitação por meio de projeto de lei a ser enviado pelo Executivo devido à perda da ...
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Postado em: 28/10/2016
O STF aprovou, no início da sessão plenária de quinta-feira (27/10), a tese de repercussão geral relativa à decisão tomada no dia 26, por maioria de votos, em que o Plenário considerou ...
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Postado em: 27/10/2016
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que incide o fator previdenciário na aposentadoria por tempo de serviço de ...
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Postado em: 27/10/2016
Em sessão plenária na Câmara dos Deputados ontem, 26/10/2016, a Med. Prov. 739/2016 deixou de ser apreciada por falta de quórum. A norma altera a Lei 8.213, de 24/07/1991, que dispõe ...
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Postado em: 27/10/2016
O Plenário do STF considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada «desaposentação». Por maioria de votos, os Ministros entenderam que apenas por meio de ...
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