Postado em: 25/08/2016
Ao julgar recurso envolvendo a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ, a maioria da 3ª Turma do STJ decidiu que norma estatutária nova, ainda que mais ...
+
Conteúdos
Postado em: 24/08/2016
O TRF da 4ª Região determinou ao INSS que implante em 45 dias a aposentadoria de uma agricultora rural do norte do Paraná. Após ter o benefício negado administrativamente, a moradora do ...
+
Postado em: 24/08/2016
Uma mulher que dividia a pensão do ex-marido com a companheira dele à época de sua morte vai passar a receber o benefício de forma integral. Na última semana, o TRF da 4ª Região ...
+
Postado em: 24/08/2016
A 2ª Turma do TRF da 1ª da Região negou provimento à apelação do INSS contra a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento de aposentadoria por invalidez de um ...
+
Postado em: 24/08/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu que a sentença em ação reclamatória trabalhista será válida como início de prova material em duas ...
+
Postado em: 23/08/2016
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e o Procurador-Geral Federal, considerando a necessidade de regulamentar a revisão administrativa de benefícios por ...
+
Postado em: 23/08/2016
O INSS conseguiu reverter decisão judicial que havia concedido aposentadoria rural a uma moradora de Mato Grosso que já recebia pensão por morte de seu marido, um comerciário. Os ...
+
Postado em: 23/08/2016
Instrumento técnico utilizado para o reconhecimento do direito constitucional da aposentadoria da pessoa com deficiência, o IFBR-A, regulamentado pela Lei Compl. 142/2013, foi validado ...
+
Postado em: 22/08/2016
1 Beneficiária que não vivia em condição de miséria terá que devolver quantia recebida A concessão de benefício de amparo assistencial ao idoso via ação na Justiça pode resultar na ...
+
Postado em: 22/08/2016
A advogada, Dra. Andressa Mara dos Santos Milani, fala, em artigo inédito, sobre a a divergência jurisprudencial sobre o direito à pensão por morte do menor sob guarda. Para ler a ...
+