Postado em: 25/08/2016
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador RENAN CALHEIROS, por meio do Ato 49/2016, publicado no D.O.U. desta quinta-feira, 25/08/2016, prorroga, pelo período de sessenta ...
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Conteúdos
Postado em: 25/08/2016
O Exército vai ter que reformar por invalidez um jovem de Santa Rosa (RS) que contraiu o vírus HIV na mesma época que prestava o serviço militar obrigatório. A 4ª Turma do TRF da 4ª ...
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Postado em: 25/08/2016
O INSS poderá cobrar os valores dos benefícios de pensão por morte pagos aos dependentes de uma mulher assassinada. A ação regressiva pode ser movida contra o ex-marido da vítima, ...
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Postado em: 25/08/2016
Ao julgar recurso envolvendo a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ, a maioria da 3ª Turma do STJ decidiu que norma estatutária nova, ainda que mais ...
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Postado em: 24/08/2016
O TRF da 4ª Região determinou ao INSS que implante em 45 dias a aposentadoria de uma agricultora rural do norte do Paraná. Após ter o benefício negado administrativamente, a moradora do ...
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Postado em: 24/08/2016
Uma mulher que dividia a pensão do ex-marido com a companheira dele à época de sua morte vai passar a receber o benefício de forma integral. Na última semana, o TRF da 4ª Região ...
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Postado em: 24/08/2016
A 2ª Turma do TRF da 1ª da Região negou provimento à apelação do INSS contra a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento de aposentadoria por invalidez de um ...
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Postado em: 24/08/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu que a sentença em ação reclamatória trabalhista será válida como início de prova material em duas ...
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Postado em: 23/08/2016
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e o Procurador-Geral Federal, considerando a necessidade de regulamentar a revisão administrativa de benefícios por ...
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Postado em: 23/08/2016
O INSS conseguiu reverter decisão judicial que havia concedido aposentadoria rural a uma moradora de Mato Grosso que já recebia pensão por morte de seu marido, um comerciário. Os ...
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