Postado em: 19/10/2015
É com prazer que anunciamos o novo sócio de nosso escritório o Dr. Fábio Zambitte Ibrahim. Fábio ingressa no escritório com vasto conhecimento na área previdenciária e tributária, tendo ...
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Conteúdos
Postado em: 30/09/2015
É com grande satisfação que anunciamos que ontem foi lançado o livro do Dr. Antonio Bazilio Floriani Neto, resultado de sua dissertação de mestrado. Parabenizamos o senhor pela ...
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Postado em: 30/09/2015
É com grande satisfação que anunciamos que ontem foi lançado o livro da Drª Melissa Folmann em parceria com o Dr. João Marcelino Soares. Trata-se de livro com linguagem acessível e que ...
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Postado em: 07/07/2015
Preliminarmente cumpre destacar que a redação proposta pelo Senado na análise da Medida Provisória 664 jamais propôs a extinção do fator previdenciário, mas uma alternativa ao mesmo; ...
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Postado em: 07/07/2015
As recentes alterações promovidas na legislação previdenciária têm provocado vários questionamentos e dúvidas. Assim, para colaborar com o estudo sobre a matéria a Melissa Folmann ...
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Postado em: 01/07/2015
Momento histórico no direito previdenciário internacional: o aguardado Acordo Brasil-EUA foi assinado. O Acordo representa uma conquista aos 1,4 milhões de brasileiros residentes no ...
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Postado em: 06/04/2015
O imposto sobre grandes fortunas encontra-se previsto na Constituição Federal desde 1988 no artigo 153, inciso VII, porém já se passaram 27 anos e tal imposto continua ...
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Postado em: 01/04/2015
Em incidente de uniformização JEF Nº 5000815-16.2013.404.7207 decidiu-se que o INSS tem responsabilidade no caso de desconto em benefício previdenciário decorrente de empréstimo ...
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Postado em: 17/03/2015
STJ na oportunidade de julgamento do REsp 1.330.085-RS, de relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cuerva, julgou confirmando a incompatibilidade de benefícios da Previdência Social e ...
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Postado em: 13/03/2015
Julgamento do TRF da 1ª Região reiterou o entendimento que já vinha sendo sedimentado de que são isentas de contribuição previdenciária as verbas do salário nos primeiros quinze dias de ...
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