Postado em: 01/07/2015
Momento histórico no direito previdenciário internacional: o aguardado Acordo Brasil-EUA foi assinado. O Acordo representa uma conquista aos 1,4 milhões de brasileiros residentes no ...
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Conteúdos
Postado em: 06/04/2015
O imposto sobre grandes fortunas encontra-se previsto na Constituição Federal desde 1988 no artigo 153, inciso VII, porém já se passaram 27 anos e tal imposto continua ...
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Postado em: 01/04/2015
Em incidente de uniformização JEF Nº 5000815-16.2013.404.7207 decidiu-se que o INSS tem responsabilidade no caso de desconto em benefício previdenciário decorrente de empréstimo ...
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Postado em: 17/03/2015
STJ na oportunidade de julgamento do REsp 1.330.085-RS, de relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cuerva, julgou confirmando a incompatibilidade de benefícios da Previdência Social e ...
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Postado em: 13/03/2015
Julgamento do TRF da 1ª Região reiterou o entendimento que já vinha sendo sedimentado de que são isentas de contribuição previdenciária as verbas do salário nos primeiros quinze dias de ...
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Postado em: 10/03/2015
A Drª Melissa Folmann recebeu a certificação do ICSS – Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social – que é uma associação civil de direito privado, sem fins ...
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Postado em: 01/03/2015
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). A ...
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Postado em: 11/02/2015
Capítulo escrito pelos advogados Melissa Folmann e Antonio Bazilio Floriani Neto, publicado no livro organizado pelo Dr. Antônio Carlos Efing – Direitos dos Idosos: Tutela ...
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Postado em: 09/02/2015
Artigo de autoria da advogada Melissa Folmann publicado no livro coordenado pela Betina Treiger Grupenmacher, Tributação: Democracia e Liberdade. São Paulo: Noeses, 2014, p. 255-280.
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Postado em: 05/02/2015
O tempo de serviço especial é aquele reconhecido pelo INSS, mediante comprovação, em que o segurado realizou seu trabalho em condições prejudiciais à sua saúde ou integridade física, a ...
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