Postado em: 13/11/2017
[:pt]1 STJ edita nova Súmula sobre a isenção de imposto de renda para portadores de doença grave Súmula 598 – É desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o ...
+
Publicações
Fique por dentro das publicações
Postado em: 06/11/2017
[:pt]1 Consolidada tese sobre exposição a ruídos para contagem de tempo de serviço especial A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou ...
+
Postado em: 30/10/2017
[:pt]1 TRF4 promove audiência pública com especialistas em segurança do trabalho para discutir eficácia do uso de EPI para concessão ou não de tempo especial O TRF da 4ª Região ...
+
Postado em: 23/10/2017
[:pt]1 STJ mantém decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar Em decisão unânime, a 1ª Turma do STJ negou provimento a recurso em que o INSS ...
+
Postado em: 16/10/2017
[:pt]1 STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor O STF reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no sentido de que o tempo de serviço ...
+
Postado em: 09/10/2017
[:pt]1 TRF3 rejeita denúncia contra idoso que recebeu benefício assistencial enquanto fazia bicos A 11ª Turma do TRF da 3ª Região rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público ...
+
Postado em: 02/10/2017
[:pt]1 Desaposentação – Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou a um aposentado o pedido de ...
+
Postado em: 25/09/2017
[:pt]1 Decisão mantém pagamento de salário-maternidade para avó com guarda judicial A 7ª Turma do TRF da 3ª Região manteve decisão de primeiro grau que concedeu tutela antecipada e ...
+
Postado em: 18/09/2017
[:pt]1 HIV assintomática não justifica reintegração ao Exército nem reforma militar O TRF da 4ª Região confirmou sentença que negou a um homem portador do vírus HIV sua reintegração no ...
+
Postado em: 11/09/2017
[:pt]1 Herdeiro habilitado tem direito à continuidade de processo de aposentadoria após o óbito do beneficiário É assegurado o direito da continuidade do julgamento para processo de ...
+