Postado em: 12/12/2016
1 CCJ analisa hoje parecer sobre reforma da Previdência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se hoje, 12/12, para leitura e discussão do parecer do Dep. Alceu ...
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Publicações
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Postado em: 05/12/2016
1 Publicado acórdão de recurso repetitivo sobre previdência privada Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (01/12/2016) o acórdão proferido no Recurso ...
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Postado em: 28/11/2016
1 IN estabelece instruções para a aplicação de acordos internacionais de previdência social que contenham cláusula convencional que alcance a legislação dos RPPS Foi publicada no D.O. ...
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Postado em: 21/11/2016
1 CNP prova alterações no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção O Conselho Nacional de Previdência votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção ...
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Postado em: 14/11/2016
1 Benefícios por incapacidade: Quadro comparativo entre o PL 6.427/2016 e a Med. Prov. 739/2016 Para ver o quadro comparativo do PL 6.427/2016 com o texto da Med. Prov. 739/2016, clique ...
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Postado em: 07/11/2016
1 Revisão dos benefícios por incapacidade: adiadas as perícias agendadas entre os dias 07 a 25/11 O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) publicou uma nota sobre o ...
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Postado em: 31/10/2016
1 Alterada resolução que dispõe sobre regimentos internos das turmas recursais e regionais de uniformização O Colegiado do CJF aprovou proposta de alteração da Res. 2015/00347, que ...
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Postado em: 24/10/2016
1 Comissão mista aprova MP que altera concessão de benefícios pelo INSS A comissão mista que analisa a Med. Prov. 739/2016 aprovou, no dia 18/10, o relatório do Dep. Pedro Fernandes ...
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Postado em: 17/10/2016
1 Honorários advocatícios podem ser separados do crédito principal e pagos como RPV Os honorários advocatícios podem ser separados do crédito principal e pagos como Requisição de ...
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Postado em: 10/10/2016
1 Mulher perde salário maternidade por não conseguir comprovar que trabalhava no campo A 6ª Turma do TRF da 4ª Região deu provimento a um recurso do INSS e negou salário-maternidade a ...
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