Postado em: 07/11/2016
1 Revisão dos benefícios por incapacidade: adiadas as perícias agendadas entre os dias 07 a 25/11 O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) publicou uma nota sobre o ...
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Postado em: 31/10/2016
1 Alterada resolução que dispõe sobre regimentos internos das turmas recursais e regionais de uniformização O Colegiado do CJF aprovou proposta de alteração da Res. 2015/00347, que ...
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Postado em: 24/10/2016
1 Comissão mista aprova MP que altera concessão de benefícios pelo INSS A comissão mista que analisa a Med. Prov. 739/2016 aprovou, no dia 18/10, o relatório do Dep. Pedro Fernandes ...
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Postado em: 17/10/2016
1 Honorários advocatícios podem ser separados do crédito principal e pagos como RPV Os honorários advocatícios podem ser separados do crédito principal e pagos como Requisição de ...
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Postado em: 10/10/2016
1 Mulher perde salário maternidade por não conseguir comprovar que trabalhava no campo A 6ª Turma do TRF da 4ª Região deu provimento a um recurso do INSS e negou salário-maternidade a ...
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Postado em: 03/10/2016
1 Indeferimento incorreto de aposentadoria não gera direito à indenização A 6ª Turma do TRF da 4ª Região negou um pedido de indenização por danos morais e materiais a um segurado que ...
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Postado em: 26/09/2016
1 Desnecessário o prévio requerimento administrativo de benefício previdenciário quando o INSS contesta o mérito do pedido A 2ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação de ...
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Postado em: 19/09/2016
1 Renda «per capita» familiar não pode ser único critério para concessão de benefício assistencial O TRF da 4ª Região concedeu benefício assistencial a um morador de Três de Maio (RS) ...
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Postado em: 12/09/2016
1 Juizados: nova questão de ordem modifica trâmite do incidente de uniformização A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região aprovou a nova ...
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Postado em: 05/09/2016
1 Membro de família mantida por trabalho urbano não pode receber aposentadoria rural Uma proprietária de terras no Estado de Tocantins, que conseguiu uma decisão judicial para obrigar o ...
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