[:pt]No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF e no STJ ficarão suspensos. Os que se iniciam ou se encerram de 2 a 31 de julho ficam automaticamente prorrogados para o ... +

[:pt]A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, à unanimidade, confirmar a decisão de 1º grau que condenou o INSS a revisar o benefício previdenciário de C.S.A., com base em ... +

[:pt]O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, por maioria de votos, que o prazo da licença-adotante concedido a servidoras não deve ser inferior ao da licença à gestante, que é de ... +

[:pt]A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que o INSS deve reconhecer, para fins de futura aposentadoria, o tempo em que R.R.G. trabalhou como menor ... +

[:pt]Foi publicada no D.O.U de hoje, 27/06/2017, a Instrução Normativa 1.712, de 26/06/2017, que altera a Instrução Normativa RFB 1.300, de 20/11/2012, que estabelece normas sobre ... +