Postado em: 02/03/2018
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 02/03/2018, a Instrução Normativa 94, de 01/03/2018, que altera a Instrução Normativa INSS/PRES 28, de 16/05/2008. A nova norma acrescenta o art. ...
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Notícias
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Postado em: 02/03/2018
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta contra a sentença da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a concessão ...
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Postado em: 02/03/2018
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) definiu a tese jurídica de que o período de percepção de benefício previdenciário, concedido por força de ...
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Postado em: 02/03/2018
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, na sessão do dia 22, que a solicitação de seguro-desemprego durante o período de ...
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Postado em: 01/03/2018
[:pt]Uma indústria de Urussanga (SC), que produz artefatos em plástico e alumínio, deverá ressarcir o INSS por valores de auxílio-doença e auxilio-acidente pagos a uma funcionária que ...
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Postado em: 28/02/2018
[:pt]O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) revogou, por unanimidade, na sessão de 22/02, a Questão de Ordem 16, que admitia reclamação ...
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Postado em: 27/02/2018
[:pt]Uma moradora do município de São José (SC) que recebeu indevidamente por 11 anos a pensão por morte do pai, dos 21 aos 32, não precisará devolver os valores ao INSS. A 3ª Turma do ...
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Postado em: 27/02/2018
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG, à unanimidade, negou provimento à apelação do INSS que recorreu da sentença do Juízo de Direito da comarca de Peçanha/MG que ...
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Postado em: 26/02/2018
[:pt]A 3ª Seção do TRF da 4ª Região uniformizou jurisprudência o sentido de que deve haver presunção de miserabilidade absoluta do deficiente ou idoso que busque benefício assistencial ...
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Postado em: 26/02/2018
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese jurídica de que é possível a flexibilização do conceito de «baixa renda» para o fim de ...
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