Postado em: 16/05/2016
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTPS/MS 3, DE 10/5/2016 (D.O. 12/05/2016) Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Estratégia de ...
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Notícias
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Postado em: 13/05/2016
PORTARIA MTPS 573, DE 06/05/2016 (D.O. 09/05/2016) Dispõe sobre a publicação de dados de acidentalidade por estabelecimento da empresa. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA ...
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Postado em: 12/05/2016
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, reconheceu de ofício a incompetência da Justiça Federal para julgar ação pleiteando benefício de acidente de trabalho e julgou extinto o ...
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Postado em: 11/05/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que concedeu ao autor, agente da Polícia Federal, o direito de perceber o abono de permanência em serviço, instituído pela Emenda ...
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Postado em: 03/05/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), por unanimidade, firmou a tese de que a renda mensal «per capita» de 1/4 do salário mínimo não gera uma ...
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Postado em: 29/04/2016
A 6ª Turma do TRF da 3ª Região reconheceu o direito de uma segurada do INSS de receber indenização por danos morais devido à demora na implantação de aposentadoria por invalidez ...
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Postado em: 28/04/2016
A 5ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região confirmou a decisão de 1ª instância que condenou o INSS ao pagamento de danos morais e materiais a um aposentado que ficou dois meses sem ...
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Postado em: 27/04/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou o pedido de um segurado que pretendia, para fins de aposentadoria, a contagem de três anos trabalhados ...
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Postado em: 25/04/2016
Foram publicadas na última sexta-feira, 22 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), as Resoluções 392 e 393, de 19/04/2016, que alteram dispositivos no Regimento Interno da Turma ...
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Postado em: 20/04/2016
O Des. Fed. SÉRGIO DO NASCIMENTO, da 10ª Turma do TRF da 3ª Região, decidiu que o INSS deve continuar a pagar pensão por morte de um segurado para a sua companheira sem rateio com a ...
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