Postado em: 29/11/2016
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, ao apreciar um incidente de uniformização, firmou o entendimento de que, nos casos em que a ...
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Conteúdos
Postado em: 28/11/2016
1 IN estabelece instruções para a aplicação de acordos internacionais de previdência social que contenham cláusula convencional que alcance a legislação dos RPPS Foi publicada no D.O. ...
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Postado em: 28/11/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do INSS contra sentença que julgou procedente o pedido de auxílio-reclusão de dois menores impúberes e sua ...
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Postado em: 28/11/2016
Foi publicada no D.O. desta segunda-feira, 28/11/2016, a Instrução Normativa 1, de 25/11/2016, assinada pelo Secretário de Políticas de Previdência Social, que estabelece instruções ...
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Postado em: 28/11/2016
Foi publicada no D.O.U. desta segunda-feira, 28/11/2016, a Portaria Conjunta 11, de 25/11/2016, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e pelo Conselho de Recursos ...
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Postado em: 28/11/2016
A Advogada, Dra. Michelle Nobre Maiolli, fala sobre o enquadramento de atividade exercida em condição especial por categoria profissional – médicos, dentistas e enfermeiros, em artigo ...
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Postado em: 28/11/2016
Por Michelle Nobre Maiolli O enquadramento por categoria profissional é um direito daqueles segurados que exerciam determinadas profissões, neste caso antes de 28/04/1995, que se ...
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Postado em: 25/11/2016
Foi publicado no D.O.U. desta quinta-feira, 24/11/2016, o acórdão da TNU referente ao Proc. 5009416-32.2013.4.04.7200, julgado em 20/10/2016, referente a ação em que o autor buscava a ...
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Postado em: 25/11/2016
O Projeto de Lei 6.427/2016, que prevê a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, foi distribuído à relatoria do Dep. Jones Martins (PMDB-RS) e já seguiu para a ...
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Postado em: 24/11/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) contra sentença ...
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