Postado em: 03/10/2016
A Advogada, Dra. Fernanda Valério Garcia da Silva, fala sobre o fator previdenciário na aposentadoria de professor, em artigo inédito. Para acessar a íntegra do artigo clique aqui.
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Conteúdos
Postado em: 03/10/2016
Por Fernanda Valério Garcia da Silva A Constituição Federal de 1988 dispõe, no art. 201, § 8º, que os professores que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de ...
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Postado em: 03/10/2016
A 6ª Turma do TRF da 4ª Região negou um pedido de indenização por danos morais e materiais a um segurado que alegava prejuízos emocionais e financeiros pelo indeferimento indevido de ...
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Postado em: 03/10/2016
A 2ª Turma do STJ fixou a data do pedido administrativo feito por pessoa incapaz como o marco inicial para pagamento de pensão por morte que tinha o pai dela como beneficiário anterior. ...
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Postado em: 30/09/2016
Foi convertida em lei a Medida Provisória 726/2016, de 12/05/2016, republicada no D.O.U. de 19/05/2016, assinada pelo Presidente Michel Temer, que operou verdadeira reforma ministerial ...
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Postado em: 30/09/2016
Súmula 102 – É possível o cômputo do interregno em que o segurado esteve usufruindo benefício por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) para fins de ...
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Postado em: 29/09/2016
STF. Previdenciário. Servidor. Pensão por morte. Neto sob guarda. Benefício concedido. O Min. EDSON FACHIN concedeu definitivamente um mandado de Segurança para garantir a uma menor ...
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Postado em: 28/09/2016
A primeira rodada de negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Suécia teve início na última segunda-feira (26/09), em Brasília. Aposentadoria e pensão por morte, ...
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Postado em: 28/09/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por maioria, negou provimento à apelação do INSS contra a sentença da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC que condenou a autarquia a pagar pensão ...
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Postado em: 27/09/2016
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de um beneficiário contra sentença que rejeitou o seu pedido de concessão do ...
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