Postado em: 27/09/2016
O Min. DIAS TOFFOLI, do STF, negou liminar em Mandado de Segurança para uma promotora de Justiça, aposentada compulsoriamente do cargo aos 70 anos, que pretendia voltar ao cargo depois ...
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Conteúdos
Postado em: 26/09/2016
1 Desnecessário o prévio requerimento administrativo de benefício previdenciário quando o INSS contesta o mérito do pedido A 2ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação de ...
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Postado em: 23/09/2016
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação de uma mãe beneficiária do INSS contra sentença da Comarca de Ibia (MG), que extinguiu o processo sem resolução de mérito, ...
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Postado em: 22/09/2016
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou recurso de segurada do INSS contra sentença da 2ª Vara da Comarca de Boxoreo/MT que julgou improcedente o pedido de beneficio assistencial ao ...
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Postado em: 22/09/2016
A 1ª Turma do TRF da 3ª Região manteve o entendimento do primeiro grau e negou recurso a uma trabalhadora aposentada que voltou à atividade e buscava suspender a obrigatoriedade de ...
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Postado em: 21/09/2016
A 2ª Câmara Regional previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do INSS contra sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG que ...
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Postado em: 21/09/2016
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou entendimento de que o benefício de amparo social, mesmo em se tratando de vantagem de ...
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Postado em: 20/09/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese de que a perda da qualidade de segurado constitui óbice à concessão da pensão por morte quando o ...
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Postado em: 20/09/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou provimento a pedido de revisão de renda mensal de benefício previdenciário. O processo foi analisado como ...
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Postado em: 19/09/2016
1 Renda «per capita» familiar não pode ser único critério para concessão de benefício assistencial O TRF da 4ª Região concedeu benefício assistencial a um morador de Três de Maio (RS) ...
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