Postado em: 19/09/2016
A Advogada, Dra. Michelle Nobre Maiolli, fala sobre as recentes alterações nos benefícios por incapacidade do INSS, em artigo inédito. Para acessar a íntegra do artigo clique aqui.
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Conteúdos
Postado em: 19/09/2016
Por Michelle Nobre Maiolli A Medida Provisória nº 739, de 07/07/2016, trouxe diversas mudanças aos benefícios por incapacidade do INSS, além de instituir o bônus especial de desempenho ...
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Postado em: 19/09/2016
O TRF da 4ª Região concedeu benefício assistencial a um morador de Três de Maio (RS) de 68 anos por entender que ele e a esposa não têm condições de sustentar suas necessidades básicas. ...
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Postado em: 19/09/2016
A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, à unanimidade, reformar sentença de 1º grau que havia negado a G.M.S. a concessão de aposentadoria especial. O acórdão garante ao ...
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Postado em: 19/09/2016
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu recurso de segurado do INSS contra sentença da 2ª Comarca de Januária que considerou improcedente o pedido de concessão do benefício de ...
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Postado em: 16/09/2016
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais negou provimento à apelação de uma aposentada, contra sentença do juízo da 1ª vara da Seção Judiciária de Minas Gerias que julgou ...
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Postado em: 16/09/2016
95 – A pensão especial devida ao ex-combatente pode ser cumulada com outro benefício previdenciário, desde que não tenham o mesmo fato gerador.
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Postado em: 16/09/2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que presta esclarecimentos sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino. A alteração, aprovada ...
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Postado em: 16/09/2016
O critério de renda previsto em lei para o pagamento de assistência social a pessoa com deficiência ou idosa cuja família não tenha condições de manter seu sustento só pode ser afastado ...
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Postado em: 16/09/2016
Uma diarista de Alegrete (RS) que desenvolveu grau severo de hérnia de disco obteve na Justiça o direito ao benefício assistencial do INSS. O auxílio de um salário mínimo é destinado ...
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