Postado em: 24/10/2017
[:pt]O STF reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral em recurso no qual se discute a competência da União para propor normas gerais em matéria previdenciária, no que diz respeito ...
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Conteúdos
Postado em: 23/10/2017
[:pt]1 STJ mantém decisão que concedeu auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar Em decisão unânime, a 1ª Turma do STJ negou provimento a recurso em que o INSS ...
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Postado em: 23/10/2017
[:pt]Em decisão unânime, a 1ª Turma do STJ negou provimento a recurso em que o INSS buscava o desconto do auxílio-reclusão concedido aos dependentes de condenado que passou a cumprir a ...
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Postado em: 20/10/2017
[:pt]Uma vez beneficiada pela aposentadoria especial, a pessoa não pode permanecer no mesmo emprego, pois o objetivo da lei que reserva regras diferenciadas de previdência a algumas ...
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Postado em: 18/10/2017
[:pt]Vinte e um anos é a idade limite para que um filho ou irmão possa ser considerado dependente previdenciário, com exceção dos casos em que seja inválido ou possua deficiência ...
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Postado em: 17/10/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região determinou ao INSS que restabeleça o benefício de aposentadoria por invalidez, com o devido pagamento das diferenças devidas desde a data da cessação ...
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Postado em: 16/10/2017
[:pt]1 STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor O STF reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no sentido de que o tempo de serviço ...
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Postado em: 16/10/2017
[:pt]O STF reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ...
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Postado em: 13/10/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contra a sentença da 4ª Vara da Seção Judiciária do da Bahia que ...
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Postado em: 13/10/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação do INSS contra sentença que condenou a instituição a conceder a uma trabalhadora rural o benefício de pensão mensal ...
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