Postado em: 09/11/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de hoje, 09/11/2017, a Portaria 1.959, de 08/11/2017, do INSS, que regulamenta os incs. II e VI do art. 58 da Instrução Normativa INSS/PRES 28, de ...
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Conteúdos
Postado em: 07/11/2017
[:pt]Uma mulher que comprovou viver em união estável com um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que já era casado, falecido em 2014, deverá receber pensão. O TRF da ...
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Postado em: 06/11/2017
[:pt]1 Consolidada tese sobre exposição a ruídos para contagem de tempo de serviço especial A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou ...
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Postado em: 06/11/2017
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou entendimento acerca da exposição ao agente nocivo ruído, em níveis variados, no ambiente de ...
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Postado em: 03/11/2017
[:pt]A Comissão do Esporte aprovou proposta que assegura a atletas profissionais e semi-profissionais de alto rendimento direito à aposentadoria especial desde que comprovem o exercício ...
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Postado em: 01/11/2017
[:pt]A existência de conflito entre a conclusão da perícia médica realizada pelo INSS e de outros laudos particulares quanto à capacidade da parte autora para a atividade laborativa ...
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Postado em: 31/10/2017
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) definiu a tese jurídica de que, «em princípio, o fato de o beneficiário ter nascido após 300 dias da prisão ...
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Postado em: 30/10/2017
[:pt]1 TRF4 promove audiência pública com especialistas em segurança do trabalho para discutir eficácia do uso de EPI para concessão ou não de tempo especial O TRF da 4ª Região ...
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Postado em: 30/10/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região promoveu, na última sexta-feira, 27/10, uma audiência pública para discutir o 15º Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) admitido pela corte. O ...
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Postado em: 30/10/2017
[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou recurso apresentado pelo INSS em processo que trata de recebimento de auxílio-doença por segurado por ...
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