Postado em: 06/07/2017
[:pt]O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada ...
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Conteúdos
Postado em: 05/07/2017
[:pt]A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia condenado o INSS a pagar à autora, A.M., o salário-maternidade referente ao ...
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Postado em: 05/07/2017
[:pt]A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, que julgou improcedente o pedido de benefício de pensão ...
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Postado em: 04/07/2017
[:pt]Foi publicado no D.O.U. de 03/07/2017 o Decreto Legislativo 92/2017, que aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de ...
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Postado em: 04/07/2017
[:pt]O INSS foi condenado a indenizar em 300 salários mínimos a mãe de um pedreiro que era portador de cardiopatia grave e faleceu após ter o pedido de auxílio-doença negado pela ...
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Postado em: 03/07/2017
[:pt]1 Prazos processuais no STF e no STJ ficam suspensos em julho No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF e no STJ ficarão suspensos. Os que se iniciam ou se encerram ...
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Postado em: 03/07/2017
[:pt]No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF e no STJ ficarão suspensos. Os que se iniciam ou se encerram de 2 a 31 de julho ficam automaticamente prorrogados para o ...
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Postado em: 03/07/2017
[:pt]O Plenário do STF julgou procedente a uma ação direta de inconstitucionalidade e declarou inconstitucional o art. 57, § 1º, II, da Constituição do Piauí, que elevou de 70 para 75 ...
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Postado em: 30/06/2017
[:pt]A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, à unanimidade, confirmar a decisão de 1º grau que condenou o INSS a revisar o benefício previdenciário de C.S.A., com base em ...
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Postado em: 28/06/2017
[:pt]Foi publicada no D.O.U. de 27/06/2017, a Lei 13.457, de 26/06/2017, que altera as Leis 8.213, de 24/07/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e ...
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