[:pt]A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, reformar, em parte, a sentença que condenou o INSS a reimplantar o benefício de auxílio-doença da autora ... +

[:pt]A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a tese de que é possível a realização de perícia indireta, por similaridade, em casos em que as ... +

[:pt]A Desª. Fed. MARISA SANTOS, da 9ª Turma do TRF da 3ª Região, julgou procedente ação de concessão de salário-maternidade proposta por uma trabalhadora rural indígena do Mato Grosso ... +

[:pt]Em julgamento de recurso especial realizado sob o rito dos recursos repetitivos, a 2ª Seção do STJ firmou duas teses envolvendo ação revisional de benefício de previdência privada. ... +

[:pt]Por ter pago benefício de auxílio-doença retroativo, cobrindo o tempo de espera para a perícia, o INSS foi absolvido de ressarcir três segurados que ajuizaram ação denunciando ... +