[:pt]O Senado Federal precisa votar seis medidas provisórias até a próxima quinta-feira (1º), caso contrário as MPs perdem a vigência. Entre as matérias que trancam a pauta do Plenário ... +

[:pt]A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra a sentença, do Juízo de Direito da Comarca de Araguari, que julgou ... +

[:pt]Por unanimidade, o Plenário do STF decidiu que os entes federativos devem pagar contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos não vinculados a regime ... +

[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por um dependente de segurado do INSS contra a sentença que julgou ... +

[:pt]Por unanimidade, o Plenário do STF entendeu que na «obrigação de fazer», prevista no CPC, é possível a execução provisória contra a Fazenda Pública, não havendo incompatibilidade ... +