Postado em: 27/03/2017
[:pt]O Min. GURGEL DE FARIA, da 1ª Seção do STJ, admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei que discute a prescrição aplicável em processos de revisão de aposentadoria ...
+
Conteúdos
Postado em: 27/03/2017
[:pt]A 2ª Seção do STJ decidiu que o reajuste de planos de previdência complementar com base nos índices utilizados pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) não contempla aumentos ...
+
Postado em: 27/03/2017
[:pt]A 9ª Turma do TRF da 3ª Região entendeu que é inviável o reconhecimento do trabalho como «empregada doméstica» de uma mulher que cuidou do irmão por mais de 40 anos, sem anotação ...
+
Postado em: 27/03/2017
[:pt]O TRF da 4ª Região indeferiu licença maternidade de 120 dias a uma professora universitária que, após a separação, ficou com a guarda de duas enteadas. Conforme a decisão, o ...
+
Postado em: 27/03/2017
[:pt]Filhos de servidores públicos falecidos só têm direito a receber pensão até completarem 21 anos. Com esse entendimento, o TRF da 4ª Região negou o recurso de uma estudante ...
+
Postado em: 24/03/2017
[:pt]A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, a condenação de um homem a ressarcir o INSS pela pensão por morte que passou quatro anos ...
+
Postado em: 23/03/2017
[:pt]O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), defendeu nesta quarta-feira (22/03) que os trabalhadores rurais contribuam individualmente com a ...
+
Postado em: 23/03/2017
[:pt]Foi republicada no D.O.U. desta quinta-feira, 23/03/2017, a Portaria 116, de 20/03/2017, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA, que aprova o novo Regimento ...
+
Postado em: 22/03/2017
[:pt]O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, Deputado Carlos Marun (PMDB-MS), confirmou ontem (21/03) que o presidente Michel Temer decidiu que a reforma ...
+
Postado em: 22/03/2017
[:pt]A 1ª Câmara Regional Previdenciária (CRP) de Belo Horizonte/MG realizou ontem, 21/03, sua primeira sessão de julgamentos por videoconferência, presidida pelo Des. Fed. JOSÉ AMILCAR ...
+