Postado em: 14/10/2016
Pensionista de militar pode renunciar ao desconto do adicional de contribuição de 1,5%, que garante a pensão por morte a outros dependentes, a qualquer tempo. Esse foi o entendimento ...
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Conteúdos
Postado em: 14/10/2016
O Des. Fed. DAVID DANTAS, da 8ª Turma do TRF da 3ª Região, julgou devido o pagamento de salário-maternidade para trabalhadora rural diarista do Município de Valparaíso, interior de São ...
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Postado em: 13/10/2016
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor, servidor público, e ao recurso da União contra a sentença que julgou parcialmente procedente o ...
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Postado em: 13/10/2016
O TRF da 4ª Região reformou sentença que havia condenado uma indústria de Marau (RS) a ressarcir o INSS por auxílio-doença pago a uma funcionária. De acordo com a 3ª Turma, não ficou ...
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Postado em: 11/10/2016
A 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região determinou que o INSS reconheça a especialidade do tempo de serviço de um ex-engenheiro de eletricidade que trabalhou entre abril de 1995 e ...
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Postado em: 11/10/2016
O Des. Fed. GILBERTO JORDAN, da 9ª Turma do TRF da 3ª Região, reconheceu como atividade especial o tempo de trabalho de um segurado do INSS que exerceu funções de médico veterinário em ...
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Postado em: 11/10/2016
Foi publicado nesta terça-feira, 11/10/2016, o Decreto 8.872, de 10/10/2016, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta. Dentre as várias ...
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Postado em: 11/10/2016
Foi publicada nesta terça-feira, 11/10/2016, a Lei 13.348, de 10/10/2016, que altera as Leis 12.722, de 03/10/2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao ...
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Postado em: 10/10/2016
1 Mulher perde salário maternidade por não conseguir comprovar que trabalhava no campo A 6ª Turma do TRF da 4ª Região deu provimento a um recurso do INSS e negou salário-maternidade a ...
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Postado em: 10/10/2016
A Advogada, Dra. Montserrat Sanchez Del Castillo Bravo de Chaby, fala sobre o CNIS e os vínculos empregatícios omissos ou eivados de inconsistências, em artigo inédito. Para acessar a ...
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