Postado em: 15/08/2016
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região, deu parcial provimento à apelação da sentença da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que condenou uma mulher acusada de praticar ...
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Conteúdos
Postado em: 12/08/2016
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Distrito Federal (JEF/DF) acolheu recurso do INSS e reformou decisão que condenava o INSS a pagar R$ 10 mil a título de danos ...
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Postado em: 12/08/2016
Termina amanhã, 13/08 (sábado), o prazo final para o envio de sugestões para a Consulta Pública nº 7 referente ao Plano Institucional de Dados da Superintendência Nacional de ...
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Postado em: 11/08/2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu decisão judicial que obrigava o INSS a transformar o auxílio-doença pago a segurada em aposentadoria por invalidez acidentária. A segurada ...
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Postado em: 10/08/2016
Foi publicada nesta quarta-feira, 10/08/2016, a Resolução 544, de 09/08/2016, que institui o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, e dispõe sobre a adesão dos Peritos ...
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Postado em: 10/08/2016
A depressão e o transtorno afetivo bipolar, apesar de serem consideradas doenças graves, não podem ser enquadradas como alienação mental. Baseada nesse entendimento, a 4ª Turma do TRF ...
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Postado em: 10/08/2016
O Des. Fed. GILBERTO JORDAN, da 9ª Turma do TRF da 3ª Região, reconheceu o caráter especial do trabalho de uma cirurgiã dentista, em que trabalhou sujeita a agentes agressivos a saúde. ...
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Postado em: 10/08/2016
Inúmeras são as dúvidas encaminhadas sobre averbação ou desaverbação de tempo. Visando colaborar com os colegas, sugerimos a leitura da Nota Técnica 12/2015. Importante destacar que a ...
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Postado em: 10/08/2016
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 95, DE 23/06/2016 (D.O. 09/08/2016) ASSUNTO: ...
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Postado em: 09/08/2016
O termo inicial da prescrição para o pedido de conversão de licença-prêmio não fruída e não contada em dobro deve coincidir com o registro da aposentadoria pelo TCU. Essa tese foi ...
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