Postado em: 01/03/2016
O segurado aposentado por tempo de serviço que sofreu, após retornar à atividade laboral, acidente de trabalho que lhe causou absoluta incapacidade, gerando a necessidade da assistência ...
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Conteúdos
Postado em: 29/02/2016
321 – O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas.
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Postado em: 26/02/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, reafirmou a tese de que é possível o adicional de 25% no valor da aposentadoria do beneficiário que depender de ...
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Postado em: 24/02/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu o direito à aposentadoria híbrida a uma segurada que havia contribuído ao INSS, em períodos distintos, ...
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Postado em: 24/02/2016
Artigo de autoria dos advogados Michelle Nobre Maiolli e Antonio Bazilio Floriani Neto foi publicado no volume 28 da revista brasileira de direito previdenciário. O título do artigo é ...
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Postado em: 22/02/2016
556 – É indevida a incidência de imposto de renda sobre o valor da complementação de aposentadoria pago por entidade de previdência privada e em relação ao resgate de ...
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Postado em: 20/02/2016
Foi publicada ontem, 19/02/2016, a Instrução Normativa INSS/PRES 85, de 18/02/2016, que altera vários dispositivos da Instrução Normativa 77/PRES/INSS, de 21/01/2015, que estabelece ...
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Postado em: 20/02/2016
Foi publicada ontem, 19/02/2016, a Instrução Normativa INSS/PRES 85, de 18/02/2016, que altera vários dispositivos da Instrução Normativa 77/PRES/INSS, de 21/01/2015, que estabelece ...
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Postado em: 17/02/2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese de que a alta programada judicial é incompatível com o modelo imposto pela Lei 8.213/91, que ...
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Postado em: 16/02/2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu demonstrar, no TST, que as ações judiciais solicitando complementação de aposentadoria de ex-empregados de uma empresa de transporte ...
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