Postado em: 13/03/2017
[:pt]1 Relator da reforma da Previdência diz que regras de transição serão modificadas O relator da reforma da Previdência, Dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que, muito ...
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Postado em: 06/03/2017
[:pt]1 Filha de ex-ferroviário não tem direito à pensão estatutária A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de pensão ...
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Postado em: 01/03/2017
[:pt]1 TRF3 reconhece trabalho de pedreiro em cemitério como atividade especial A 9ª Turma do TRF da 3ª Região, relator o Des. Fed. GILBERTO JORDAN, reconheceu como especial o trabalho ...
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Postado em: 20/02/2017
[:pt]1 Ex-militar que se acidentou durante exercício obtém direito à reforma Um ex-militar temporário que perdeu parcialmente a visão do olho esquerdo em um acidente durante o serviço ...
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Postado em: 13/02/2017
[:pt]1 Reforma da Previdência: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), Dep. Oliveira Maia (PPS-BA), disse ...
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Postado em: 06/02/2017
[:pt]1 TRF2 reconhece exposição à vibração como causa de contagem de tempo especial A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, por unanimidade, reconheceu como especial o tempo de ...
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Postado em: 30/01/2017
[:pt] 1 Concedida pensão por morte a mãe que não trabalhava e dependia de seu filho para sobreviver A 9ª Turma do TRF da 3ª Região concedeu pensão por morte à mãe de um segurado do INSS ...
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Postado em: 24/01/2017
1 Portaria 38/2017 institui grupo de trabalho para aperfeiçoar as rotinas de verificação cadastral do BPC Foi publicada no D.O.U. de 20/01/2017, a Portaria 38, de 19/01/2017, que ...
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Postado em: 03/01/2017
1 TRF4 admite dois IRDRs e deve uniformizar entendimentos controversos na área previdenciária A 3ª Seção do TRF da 4ª Região admitiu, em 16/12/2016, mais dois Incidentes de Resolução de ...
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Postado em: 19/12/2016
1 JEFs da 3ª Região regulamentam intimação de partes via WhatsApp Considerando a necessidade de modernização e de adequação dos setores públicos à nova realidade de serviços de ...
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