Postado em: 06/02/2017
[:pt]1 TRF2 reconhece exposição à vibração como causa de contagem de tempo especial A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, por unanimidade, reconheceu como especial o tempo de ...
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Postado em: 30/01/2017
[:pt] 1 Concedida pensão por morte a mãe que não trabalhava e dependia de seu filho para sobreviver A 9ª Turma do TRF da 3ª Região concedeu pensão por morte à mãe de um segurado do INSS ...
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Postado em: 24/01/2017
1 Portaria 38/2017 institui grupo de trabalho para aperfeiçoar as rotinas de verificação cadastral do BPC Foi publicada no D.O.U. de 20/01/2017, a Portaria 38, de 19/01/2017, que ...
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Postado em: 03/01/2017
1 TRF4 admite dois IRDRs e deve uniformizar entendimentos controversos na área previdenciária A 3ª Seção do TRF da 4ª Região admitiu, em 16/12/2016, mais dois Incidentes de Resolução de ...
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Postado em: 19/12/2016
1 JEFs da 3ª Região regulamentam intimação de partes via WhatsApp Considerando a necessidade de modernização e de adequação dos setores públicos à nova realidade de serviços de ...
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Postado em: 12/12/2016
1 CCJ analisa hoje parecer sobre reforma da Previdência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se hoje, 12/12, para leitura e discussão do parecer do Dep. Alceu ...
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Postado em: 05/12/2016
1 Publicado acórdão de recurso repetitivo sobre previdência privada Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (01/12/2016) o acórdão proferido no Recurso ...
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Postado em: 28/11/2016
1 IN estabelece instruções para a aplicação de acordos internacionais de previdência social que contenham cláusula convencional que alcance a legislação dos RPPS Foi publicada no D.O. ...
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Postado em: 21/11/2016
1 CNP prova alterações no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção O Conselho Nacional de Previdência votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção ...
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Postado em: 14/11/2016
1 Benefícios por incapacidade: Quadro comparativo entre o PL 6.427/2016 e a Med. Prov. 739/2016 Para ver o quadro comparativo do PL 6.427/2016 com o texto da Med. Prov. 739/2016, clique ...
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