Postado em: 02/08/2016
A 1ª Turma negou provimento à apelação de uma beneficiária de pensão por morte contra a sentença da 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista/BA que julgou improcedente o pedido de ...
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Notícias
Você sempre atualizado
Postado em: 02/08/2016
Um Pedido de vista suspendeu o julgamento, no STF, do recurso extraordinário no qual se discutem as regras de correção monetária e remuneração dos precatórios e das dívidas da Fazenda ...
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Postado em: 01/08/2016
O segundo semestre judiciário, inaugurado nesta segunda-feira, 01/08/2016, vai começar em ritmo intenso no STJ. Diversos processos com teses de relevante interesse público aguardam ...
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Postado em: 01/08/2016
A 1ª Turma decidiu que as filhas de ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) falecido têm direito ao recebimento de pensão especial. Duas irmãs ajuizaram ação contra a ...
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Postado em: 01/08/2016
Hoje, 01/08/2016, os tribunais superiores retomaram as suas atividades, após o período de férias forense. No STF, a primeira sessão penária do segundo semestre acontecerá às 14h desta ...
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Postado em: 29/07/2016
Embora os honorários advocatícios constituam direito autônomo do advogado, não se exclui da parte a legitimidade concorrente para discuti-los. Assim, não ocorre deserção quando o ...
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Postado em: 29/07/2016
Uma agricultora de Santa Catarina com 52 anos obteve, por meio de recurso no TRF da 4ª Região, o restabelecimento de seu auxílio-doença. A decisão, tomada pela 6ª Turma, reformou ...
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Postado em: 28/07/2016
A 2ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região decidiu, por unanimidade, reformar sentença que havia determinado ao INSS a interrupção de qualquer desconto no benefício de pensão por ...
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Postado em: 28/07/2016
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que, por falta de comprovação de dependência econômica, a mãe não tem direito de receber pensão do filho falecido. O filho era ...
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Postado em: 27/07/2016
A análise da especialidade em decorrência da exposição a agentes químicos previstos no Anexo 13 da Norma Regulamentadora (NR) 15, como é o caso dos hidrocarbonetos aromáticos, é ...
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